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Os royalties do petróleo levaram Macaé a uma arrecadação de R$ 3,09 bilhões em 2021, quase R$ 1 bi a mais que o previsto. A notícia foi dada pela Secretaria da Fazenda, na apresentação das contas do terceiro quadrimestre do ano passado, na manhã desta segunda-feira (21), em audiência pública on-line disponível no Canal da Câmara de Vereadores no YouTube.
O secretário Carlos Wagner de Moraes lembrou que já havia previsão de 24% de aumento, mas o item cresceu R$ 160%. Segundo ele, a elevação tem a ver com a alta do preço do barril do petróleo, que chegou a US$ 85, valor semelhante ao de outubro de 2018. “Apesar de isso ser positivo para a arrecadação, elevou o preço dos combustíveis ao consumidor”.
Outras fontes também tiveram crescimento, como o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de 59%, e IPTU (3,5%). Com esse desempenho, a receita prevista para os últimos quatro meses de 2021, que era de R$ 630,1 milhões, quase dobrou, atingindo a marca de R$ 1,228 bilhão. O percentual foi de 95% a mais.
Investimento em educação abaixo do mínimo
Titular da Controladoria Geral, Edilson Santanna, falou sobre os investimentos em pessoal, saúde e educação. Ressaltou que o gasto com folha de pagamento, que pela Lei de Responsabilidade Fiscal não pode ultrapassar 54%, caiu de 52,31%, de janeiro a abril de 2020, para 40,61%, de setembro a dezembro do ano passado.
O município investiu 35% do arrecadado na área da saúde, sendo que o mínimo exigido por lei é 15%. Já em educação, a exigência é de 25% e as despesas foram de 22%. O presidente Cesinha (Pros) questionou: “Tivemos 8.269 novos alunos e temos necessidades tecnológicas na nossa rede, além de obras, por exemplo, no Colégio Generino e na escola do Trapiche”.
O chefe do Legislativo cobrou o fato de haver os recursos e não serem aplicados. O secretário da Fazenda respondeu que é uma situação também de outros municípios. “Com a pandemia, não houve os gastos previstos com merenda e transporte escolar. Estamos nos comprometendo com a União para nos próximos quadrimestres realizar esses investimentos”.
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