Com uma arrecadação anual de R$ 2.475.480.648, enquanto o previsto era de R$ 2.041.040.100, a atual gestão do município apresentou as contas do terceiro quadrimestre, fechando os números de 2018. De setembro a dezembro, o superávit de arrecadação foi de 23,3%. No acumulado do ano, chegou a 21,3%. Os dados foram apresentados pelo subsecretário de Fazenda, Deroce Barcelos, e pelo controlador Luiz Carlos Cunha, nesta quinta-feira (28), na Câmara de Macaé. A audiência pública foi realizada em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De acordo com Deroce, o principal responsável pelo aumento na arrecadação foram os royalties, que tiveram alta de 63,4% acima do previsto para 2018. As receitas próprias também acumularam alta de 5,6%, assim como o IPTU (18,53%), o ICMS (16,94%) e o ITBI (26,72%). “Mesmo tendo superado a previsão para 2018, os recursos oriundos do IPTU foram 23,3% menores com relação a 2017. Além disso, o ISS caiu 10,22% em relação ao previsto no orçamento, fruto da desmobilização da Petrobras”.
Conforme informou o controlador Luiz Carlos Cunha, outro fator que contribuiu para o aumento na arrecadação foi o aporte do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaé (MacaePrev). “Uma das aplicações do instituto venceu e precisou ser contabilizada, elevando a receita para além do esperado”.
Mesmo com o saldo positivo, Luiz Carlos afirma que o município tem despesas muito altas e a maior delas é a folha de pagamento. “74% das despesas de pessoal estão na Saúde e na Educação, o que mostra o compromisso do atual prefeito com essas duas áreas”. Contudo, as despesas com a folha foram readequadas, culminando em uma diminuição de gastos, como esclareceu o controlador.
Para os representantes da Prefeitura de Macaé, a reforma administrativa e a diminuição dos contratados e extraquadros contribuíram bastante para o superávit. “A redução de alguns investimentos em diversas áreas também ajudou, mas não implicou em falta de serviços ou atendimento à população”, afirmou Luiz Carlos.