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Meio Ambiente: Legislativo discute limpeza dos canais

Presidente da Câmara reuniu-se com representantes do Executivo

Para garantir um futuro de desenvolvimento e sustentabilidade, a Câmara de Macaé segue ampliando o diálogo com o Executivo. Na manhã desta quinta-feira (10), o presidente Cesinha (Pros) recebeu o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Júnior Luna, para discutir a limpeza e o desassoreamento dos rios e canais.
Cesinha defende que as medidas devam acontecer paralelamente aos projetos de macrodrenagem. “As obras na Aroeira começaram e, em breve, os alagamentos ficarão no passado. Aproveito esta reunião para solicitar a limpeza no Canal do Capote, pois é fundamental para o escoamento das águas das chuvas.”
O secretário disse que a solicitação será atendida. “Desde o ano passado, adotamos como estratégia ações constantes no canal. Além de uma competente equipe de servidores, temos uma parceria com o governo estadual, por meio do programa Limpa Rio, que gerou bons resultados”, disse Júnior Luna.
Câmara em ação
Entre as comissões permanentes do Legislativo, está a de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Saneamento Básico (CMA). A população pode entrar em contato para dúvidas, denúncias, reivindicações, entre outros, pelo e-mail: cma@cmmacae.rj.gov.br.

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.