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Parlamentares pedem manutenção em estrada da Serra

Vereadores acreditam que medidas preventivas podem diminuir os transtornos causados pelas chuvas.

Aprovada na sessão desta quarta-feira (14), pela Câmara Municipal de Macaé, a Indicação 1.831/2018, que solicita a manutenção periódica da Estrada da Turma, que liga o distrito de Trapiche ao Óleo, na Serra. A proposta é de Luiz Fernando Pessanha (PTC) e foi justificada devido às chuvas constantes que causam transtornos na região.
De acordo com o autor da indicação, as duas pontes da localidade foram danificadas pela chuva. “Desde então, a Estrada da Turma tornou-se a única opção para a população ir e vir entre os distritos, atingindo os moradores do Óleo, Trapiche, Glicério e Frade”, explicou Luiz Fernando.
O vereador Paulo Antunes apoiou a indicação: “Os cidadãos, agricultores e comerciantes não podem ficar ilhados sempre que chove, sem ter como transitar ou escoar a sua produção”, defendeu.
A erosão causada pela chuva, aliada à falta de manutenção, é o principal motivo da deterioração das pontes e estradas na Serra, afirmou Maxwell Vaz (SD). Para o vereador, a Defesa Civil deveria fazer inspeções e relatórios preventivos. “A prefeitura não pode continuar atuando como se fosse um pronto-socorro, que só age em situações de emergências”.

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.