A audiência pública que discutiu o Plano Plurianual (PPA) da cidade para o período 2026-2029 aconteceu na tarde desta terça-feira (4), na sede da Câmara Municipal de Macaé. Após a contribuição dos cidadãos, o Projeto de Lei (24/2025) segue em tramitação no Legislativo, onde será debatido nas próximas semanas e poderá ser alterado por meio de emendas parlamentares. A votação está prevista para acontecer até o final deste ano.
Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Wagner Motta, o PPA estabelece as metas da gestão a médio prazo, isto é, por um período de quatro anos. “Sua função é auxiliar o planejamento executivo e financeiro nas diversas áreas da administração municipal, garantindo a continuidade dos serviços públicos”, explicou.
O vereador Luciano Diniz (Cidadania), que presidiu o evento, se comprometeu em levar as reivindicações dos cidadãos ao prefeito Welberth Rezende (Cidadania), incluindo as obras recém-inauguradas que já vêm apresentando problemas, conforme relatos populares. “Como presidente da Comissão Parlamentar de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, informo que vamos fiscalizar a ETE do Frade e o calçamento no distrito” – que estaria com paralelos soltos. “Se a obra foi mal feita, vamos documentar”, disse. Os vereadores Tico Jardim (Cidadania) e Manu Rezende (MDB), que integram a mesma comissão, apoiaram.
O vice-prefeito Dr. Fabiano Paschoal (MDB) enfatizou que os serviços públicos estão avançando, inclusive na Região Serra. “Um exemplo são as unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF) e a reforma nas praças, campos e quadras esportivas” Ele acrescentou que também está prevista a reforma dos terminais rodoviários e a implementação do projeto de transporte público gratuito para os macaenses cadastrados.
Participação popular
A moradora do Frade Rosane do Nascimento pediu que os programas de governo incluam também os distritos da Serra. “Não temos pré-vestibular social. Precisamos de programas de qualificação profissional para jovens e adultos e iniciativas voltadas à inclusão dos idosos”. A cidadã ainda apontou a falta de veículos para atender os usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na localidade.
A moradora do Complexo da Ajuda Sônia Oliveira requisitou intervenção para um prédio público desativado no bairro. Ela ainda mencionou a necessidade de criação de um fundo soberano. Ou seja, uma reserva financeira, feita com os recursos dos royalties do petróleo, para o enfrentamento de crises futuras. A ideia é manter o desenvolvimento econômico e social da cidade quando essa receita for reduzida ou não estiver mais disponível.
Lucimar Cantalice, moradora da Virgem Santa, solicitou a ampliação dos projetos de esporte, cultura e lazer na cidade. Outro participante, identificado como Matheus, sugeriu o pagamento de abono natalino da moeda social Macaíba, tal como fez Maricá.
Uma cidadã que se identificou apenas como Rosana, mencionou a falta de segurança na cidade, principalmente para as mulheres que circulam à noite pelas ruas. “Muitas estão deixando de estudar em horário noturno por medo”. Ela também fez um questionamento sobre a ampliação do tratamento oncológico. “Gostaria de saber até quando os pacientes com câncer, que residem em Macaé, terão que se deslocar para fazer tratamento em outras cidades”.
A audiência pública está disponível na íntegra.
