O presidente da Câmara Municipal de Macaé, Eduardo Cardoso (PPS), usou o Grande Expediente da sessão desta terça-feira (6) para dar esclarecimentos sobre as recentes denúncias envolvendo vereadores. Ele informou que uma Comissão Especial de Inquérito está sendo formada e, nas próximas semanas, a sua criação será votada em plenário.
De acordo com o presidente, todos os assessores comissionados e servidores em função gratificada serão ouvidos para apurar as denúncias de apropriação indébita por parlamentares de parte dos salários de funcionários do Legislativo. “Reuniremos essas informações em um relatório que será enviado ao Ministério Público para auxiliar na elucidação dos dois casos investigados pela Justiça.”
Os integrantes da Comissão de Ética, Moral, Bons Costumes e Decoro Parlamentar informaram que já começaram a ouvir os servidores ligados aos vereadores José Franco de Muros (PPS), o José Prestes, e José Queirós dos Santos Neto (PTC), o Neto Macaé – ambos afastados da função parlamentar para conclusão das investigações.
Eduardo ainda condenou o julgamento prévio dos acusados nas redes sociais e veículos de comunicação. Ele defendeu que todos têm direito à defesa e, até que os fatos sejam totalmente esclarecidos, os suspeitos não devem ser tratados como criminosos. “Não vou ceder à pressão de quem quer assumir a cadeira do vereador afastado ou de quem tem interesse em condená-lo antes da Justiça esclarecer os fatos”, disse em resposta à convocação de suplentes.
Sobre o afastamento de Prestes, o presidente explicou que a suposta irregularidade teria ocorrido no Executivo, na Secretaria Municipal de Agroeconomia. Contudo, a Justiça determinou que o seu salário continuasse a ser pago pelo Legislativo até a conclusão das investigações, com base na Lei de Improbidade Administrativa. O parlamentar aguarda a decisão do Judiciário.
Já a denúncia contra Neto teria ocorrido dentro do Legislativo e ele foi preso para a conclusão das investigações. “Até o momento, tudo o que temos nos dois casos é presunção, suspeita, opinião. Precisamos aguardar a conclusão das investigações para tomar uma decisão assertiva”. Até lá, Eduardo afirma que a Câmara não ficará parada. “Estamos fazendo a nossa parte para esclarecer os acontecimentos e acompanharemos diariamente a situação do Neto para tomarmos as providências necessárias quando chegar a hora.”