🔊 Ouvir Uma proposta apresentada pelo vereador Maxwell Vaz (SD)foi rejeitada na sessão desta terça-feira (16), na Câmara Municipal de Macaé. Ele pediu a anulação de uma votação do dia 3 de abril de 2019. Na ocasião, os vereadores mantiveram o veto do Executivo à emenda orçamentária do parlamentar que previa o bloqueio dos recursos do gabinete do prefeito Aluísio dos Santos Júnior (sem partido). Isso aconteceria se, ao final do terceiro trimestre, as emendas impositivas – de execução obrigatória, propostas pelos vereadores – ainda não tivessem sido atendidas.
A alegação foi de que a assinatura do prefeito no documento encaminhado à Câmara com o veto à emenda estaria diferente de outros documentos oficiais. Para o parlamentar, tal fato levaria a uma insegurança no processo administrativo. “Venho falando sobre isso há algum tempo. O prefeito deveria criar um cartão de assinatura capaz de atestar a autenticidade dos documentos enviados a esta Casa”, esclareceu.
O presidente, Eduardo Cardoso (PPS), informou não acreditar na suspeita de fraude na assinatura do prefeito. “Com a repercussão da votação, o prefeito teria se manifestado se a assinatura não fosse dele. Então, não acredito nessa possibilidade nem vejo motivo para anular a votação”. O requerimento de Maxwell foi rejeitado por 9 votos a 5.
Educação
Marvel Maillet (Rede) apresentou um requerimento de convocação para que o vereador licenciado e atual secretário de Educação, Guto Garcia (MDB), comparecesse à Câmara. A iniciativa tinha o objetivo de obter explicações sobre a ausência da prática de capoeira, aprovada por lei municipal, para estudantes da rede pública. A bancada governista, no entanto, defendeu que acontecesse um convite e, por isso, derrubou o pedido.
Ao todo, sete parlamentares votaram contra o requerimento e quatro se posicionaram a favor. Na sequência, Cesinha (Pros) fez o pedido de convite no microfone, mas a votação não ocorreu por falta de quórum. De acordo com o vereador, Guto Garcia estaria disponível para comparecer no Legislativo no dia 8 de maio.