Na sessão extraordinária desta sexta-feira (4), na Câmara Municipal de Macaé, o vereador Marvel Maillet (Rede) teve aprovado um requerimento solicitando a isenção da taxa de publicidade para comércio e outros serviços. Taxa de publicidade é a placa na fachada do local, anunciando a atividade ou tipo de produtos oferecidos.
“O alvará de funcionamento só é dado após o pagamento dessa taxa que é muito alta. Isso pode até dificultar a abertura de um negócio. Por isso estamos pedindo ao Executivo que avalie a possibilidade de não cobrá-la”, explicou Marvel.
Maxwell Vaz (SD) disse que havia proposto a isenção quando foram votadas as emendas do código tributário. “Na ocasião, os comerciantes afirmaram que já haviam obtido do Executivo a promessa de excluir essa cobrança. Mas pelo que se vê, o prefeito acabou esquecendo”.
Segundo Maxwell, o requerimento é importante pois cada estabelecimento emprega pelo menos três pessoas. “São centenas de lojas, escritórios e outros, que juntos resultam em milhares de empregos”.
Robson Oliveira (PSDB) votou a favor do requerimento, mas manifestou-se favorável à taxa. “Penso que deve ser cobrada, mas o valor não deve ser elevado”. Ele defendeu, ainda, que placas com letreiros luminosos tenham um desconto, por contribuírem com a iluminação pública.
