A Câmara Municipal de Macaé foi palco da solenidade de abertura de um novo período de revisão do Plano Diretor, na noite desta terça-feira (24). O objetivo é garantir ampla participação popular nas definições das diretrizes para o desenvolvimento urbano do município até 2036. O próximo encontro é um fórum comunitário e vai ouvir a população da Região Serrana. O evento acontece nesta quinta-feira (26), às 18h, na Escola Municipal da Bicuda Pequena.
O coordenador da Revisão do Plano Diretor, Marcelo Borsato, destaca que o atual planejamento foi feito em 2006 e revisado, pela primeira vez, em 2016. “Essa é a segunda revisão, que vai nortear o futuro de Macaé pelos próximos 10 anos. Grupos de especialistas vão se dividir em nove eixos temáticos para buscar soluções para as demandas apresentadas”.
O representante do Conselho da Cidade de Macaé (CCM), Rômulo Campos, que também esteve à frente do planejamento estratégico para os próximos 20 anos da cidade, o Programa Macaé +20, informou que a revisão vai até o dia 10 de outubro de 2026 – data prevista para a sua publicação. “Até lá, serão realizados nove fóruns comunitários, quatro deles na Serra, nove câmaras temáticas, sendo duas na Serra, e duas audiências públicas”.
Para o vereador Luciano Diniz (Cidadania), que representou o presidente do Legislativo Alan Mansur (Cidadania), a Câmara tem papel fundamental nessa construção de uma cidade mais inclusiva e sustentável. “Temos trabalhado muito para resolver os problemas enfrentados pelos macaenses, ampliar as oportunidades e dar mais qualidade de vida para a população. As frentes parlamentares são uma prova disso. No momento, há cinco funcionando ativamente para resolver questões específicas. Esses estudos e esforços serão somados agora”, disse.
A vereadora Leandra Lopes (PT) relembrou as múltiplas transformações que a cidade sofreu nos últimos 40 anos. “Macaé não é uma cidade fácil de se planejar, pois continua crescendo, recebendo fluxo migratório e mudando o tempo todo. Tudo isso torna o desafio ainda maior. Mas acredito que, com comprometimento e empenho coletivo, é possível construirmos um futuro melhor”.
Contribuição dos especialistas
A noite contou com a contribuição de cinco especialistas que buscam auxiliar Macaé neste processo. A secretária Adjunta de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Gestão, Ellen Cristine Benedetti, explicou que o Plano Diretor (10 anos) deve guiar o Plano Plurianual – PPA (4 anos), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). “São etapas obrigatórias de um processo legal e democrático, feito para garantir transparência e controle. Mas só funciona quando reflete a vida real e inclui os anseios da população”.
O arquiteto, urbanista e conselheiro da Agetransp, Vicente Loureiro, trouxe reflexões importantes. Segundo ele, se as projeções de crescimento da cidade se confirmarem, em 10 anos, teremos mais 20 mil carros circulando diariamente pelas ruas e teremos construído mais meia Macaé em edificações. “Precisamos estudar novas formas de mobilidade para torná-la possível ao fim de uma década. E pensar onde serão construídas tantas edificações. Vamos diminuir ainda mais as áreas verdes, empurrar as pessoas para a favelização ou vamos verticalizar e aproveitar ao máximo a estrutura existente? Precisamos pensar nisso agora se quisermos um futuro melhor para nós e paras as próximas gerações”.
De acordo com o engenheiro civil e diretor do Crea/RJ, Júlio Villas Boas, o município precisa estar atento às inovações tecnológicas para aproveitá-las ao máximo. “A tecnologia pode ser uma grande aliada nas soluções dos problemas urbanos”.
Já Sidney Menezes, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU) apresentou o conceito de “Cidade de 15 minutos”, onde os moradores podem acessar necessidades básicas — trabalho, moradia, saúde, educação, cultura e lazer — em até 15 minutos a pé ou de bicicleta a partir de suas casas. Ele ainda lembrou a necessidade de criar leis e decretos regulamentadores dessas soluções. “Se a legislação não caminhar junto do planejamento, muitas ações não sairão do papel. É preciso criar as leis e regulamentá-las o quanto antes, pois em alguns casos, somente dessa forma serão implementadas”.
A professora associada do Instituto Politécnico do Centro Multidisciplinar da UFRJ, Gisele Barbosa, ressaltou a necessidade de revisões periódicas para a correção do Plano Diretor. “A cidade é dinâmica e muda o tempo todo. Em 2016, não foram pensadas estratégias para enfrentar eventos climáticos extremos. A infraestrutura da cidade também não acompanhou o crescimento urbano na última década”. A professora ressaltou ainda que contribuir para termos uma cidade melhor no futuro é uma tarefa coletiva, que envolve governo, sociedade civil organizada e todos os cidadãos.
Outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico https://macae.rj.gov.br/planodiretor/.
