Sessão marca final do mandato dos parlamentares juvenis

Em 2019, haverá processo eleitoral nas escolas do município para escolha dos novos vereadores.

O mandato dos atuais parlamentares juvenis da Câmara Municipal de Macaé foi encerrado nesta terça-feira (11). Durante o encontro, os estudantes fizeram um balanço sobre os trabalhos desenvolvidos nos últimos dois anos e a importância da atuação do jovem na política para fortalecer a democracia. No ano que vem, eleições serão realizadas para definir os novos participantes.
Foram aprovados requerimentos e indicações para que a prefeitura execute obras de infraestrutura em diversas escolas, além de incentivo para projetos culturais e de preservação do meio ambiente. Posteriormente, as propostas dos alunos poderão servir de base para pedidos oficiais dos vereadores.
A presidente Clara Michele Ferreira comemorou a oportunidade de ter sido eleita para participar do projeto. “Sempre achei a política muito importante, mas foi aqui que aprendi a importância dos poderes e a entender que, sim, podemos fazer a diferença. Na minha escola, muitos estão motivados a participar da próxima eleição”, disse.
Além de ter atuado como primeira-secretária, Ana Carolina de Oliveira teve um mandato marcado por discursos pelo empoderamento, respeito e pela igualdade de gênero. “A nossa voz aqui é em defesa de muitas mulheres que são vítimas diariamente de todo tipo de violência. Seguiremos lutando pela igualdade e pelo respeito”, frisou.
O vereador Marcel Silvano (PT) acompanhou a sessão e foi convidado a participar do ato. Ele valorizou e agradeceu o empenho dos estudantes no projeto. “Os últimos dois anos foram de grande aprendizado e de exercício da cidadania. Os jovens aqui presentes já são realidade e nos dão esperança diante do tamanho retrocesso que enfrentamos no país.”
Todos os parlamentares da Câmara Juvenil foram escolhidos por votação nas unidades escolares do município.

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.