Durante quase 3h30, gestores da rede municipal de educação prestaram conta do trabalho desenvolvido e responderam aos questionamentos dos parlamentares nesta terça-feira (14), na Câmara de Macaé. Os responsáveis pela secretaria do Executivo estiveram no plenário, após requerimento de Iza Vicente (Rede), para explicar o motivo de o orçamento previsto para 2021 não ter sido utilizado em sua totalidade.
Nas últimas semanas, a prefeitura obteve uma liminar na Justiça para utilizar menos de 25% do orçamento em educação, valor fixado pela Constituição Federal. Dados mais recentes do governo estimam gasto em 21%, o que motivou o pedido de Iza. Ela afirma que faltou planejamento e maior atenção aos estudantes, especialmente os de baixa renda e que ainda enfrentam problemas causados pela pandemia.
“Desde o início do ano, enviamos relatórios sobre visitas em dezenas de escolas. Muitas estavam sem condições de receber os estudantes. O que foi feito para quem não tem acesso à internet? Quantas reformas aconteceram? Por que os professores não receberam auxílio tecnológico? Nossos ofícios e requerimentos seguem sem resposta. Tivemos explicações sobre o ensino superior, mas os recursos não dizem respeito aos gastos constitucionais com a educação básica.”
Líder do governo, Guto Garcia (PDT) rebateu. “Até o dia 31 de dezembro, está em vigor uma lei federal que proíbe qualquer tipo de bonificação aos servidores. Além disso, todas as licitações são complexas e burocráticas. Macaé não atingiu os 25% principalmente por conta da pandemia e as aulas presenciais voltaram há poucos meses. Vale ressaltar que o orçamento deste ano cresceu R$ 100 milhões em comparação a 2020”, disse.
Mesmo depois de eleito, Professor Michel (Patriota) seguiu na rede de ensino e falou sobre as dificuldades enfrentadas. “A educação não parou porque os professores trabalharam muito e gastaram do próprio bolso. Luz, internet veloz, computador, papel e impressora. Todo esse gasto aconteceu, mas estamos sem reajuste salarial há muitos anos.”
Para Edson Chiquini (PSD), a Educação precisa se antecipar aos fatos. “O encontro de hoje deveria ter acontecido em maio ou junho. Desta forma, daria tempo suficiente para planejar a utilização dos recursos disponíveis”. Na sequência, Paulo Paes (DEM) sugeriu que a pasta apresente um próximo relatório até o final do primeiro semestre de 2022.
Luiz Matos (Republicanos), Luciano Diniz (Cidadania) e o presidente Cesinha (Pros) também discursaram. Eles defenderam a valorização dos servidores e afirmaram ter confiança nas medidas que serão tomadas pelo governo.
Educação apresenta relatório
A secretária de Educação, Eliane de Araújo Santos, afirmou que há uma série de projetos em andamento, incluindo a possibilidade de aquisição de tablets para os alunos. “A gente segue todas as orientações da equipe orçamentária. Iniciamos estudos, mas infelizmente algumas coisas não aconteceram como esperávamos. Nosso trabalho é feito de acordo com a realidade de cada escola e de cada comunidade.”
De acordo com a secretária adjunta de Educação Básica, Leandra Lopes Vieira, o Executivo estima nove mil novos estudantes matriculados no ano que vem. “Até o momento, temos 4.428 pré-matrículas, além de todos os gastos excepcionais devido à Covid-19, como o pagamento da bolsa-alimentação.”
Leandra explicou, ainda, que a média de gasto mensal com o setor é de R$ 30 milhões, sendo metade custeado com recursos próprios e a outra parte por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Passamos a receber um valor maior em 2021 por conta da ampliação do fundo. Temos trabalhado para alcançar o limite e queremos voltar aqui na próxima vez com novos avanços.”
Segundo a secretaria, uma empresa contratada segue realizando a manutenção das 107 unidades de ensino. Para os próximos 12 meses, a meta é construir 10 escolas próprias e acabar com os aluguéis.