A sessão desta terça-feira (8), na Câmara dos Vereadores de Macaé, foi marcada por propostas para a saúde pública municipal, entre elas, dois projetos de lei (PL), aprovados com 15 votos. O primeiro é o PL 25/2025, da Dra Mayara Rezende (Republicanos), que institui o programa de prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC). O segundo é o PL 34/2025, de Cesinha (Cidadania), para a realização do exame de sangue creatinofosfoquinase (CPK) em recém-nascidos, a fim de diagnosticar a distrofia muscular de Duchenne (DMD).
Prevenção do AVC
De acordo com Mayara, o AVC é a segunda causa de morte no país e atinge cerca de 400 mil brasileiros todos os anos. Ainda segundo a parlamentar, 70% dos que sobrevivem ficam com alguma sequela, que os limitam em suas atividades diárias, e, muitas vezes, os levam a desenvolver quadros de ansiedade e depressão.
A vereadora, que também é médica, defendeu a prevenção e a conscientização como estratégias para evitar doenças ou o seu agravamento. “Esse programa visa o controle e o combate aos desajustes da diabetes, do colesterol e da hipertensão, que aumentam o risco de AVC, além de promover a conscientização para um estilo de vida mais saudável”, afirmou.
Distrofia Muscular de Duchenne (DMD)
O PL prevê que o Executivo disponibilize o CPK para todos os bebês que nascerem em Macaé. “No final de 2024, a Anvisa autorizou a fabricação do Elevidys no Brasil, medicamento que pode custar até R$ 20 milhões. E esse foi o resultado de uma grande mobilização das famílias, mas seguimos na luta para que o SUS forneça o tratamento”.
O parlamentar acrescentou que o exame, que custa em torno de R$ 30 reais, possibilita acesso mais rápido ao diagnóstico e, consequentemente, ao tratamento da doença, fazendo toda a diferença na vida da criança portadora e dos seus familiares.
Aprovados, os dois projetos de lei seguem para o Executivo. Caso sejam sancionados pelo prefeito Welberth Rezende (Cidadania), entram em vigor. Caso sejam vetados parcial ou totalmente, voltam à Câmara para nova apreciação dos parlamentares.
Outros destaques
Mayara também obteve a aprovação de dois requerimentos. O 133/2025 solicita à Mesa Diretora a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde – Frente SUS. E o 99/2025 requer ao Executivo o envio de um relatório epidemiológico da Dengue, Zika e Chikungunya nos bairros Barra de Macaé, Parque Aeroporto e Lagomar, além do distrito de Córrego do Ouro, na Região Serrana. “Precisamos desses dados para que a população seja melhor orientada sobre os sinais e sintomas, como se proteger e até mesmo erradicar essas doenças.”