A Lei Áurea, assinada em 13 de maio de 1888, é relembrada anualmente como o Dia da Abolição da Escravatura. Para marcar a data, a sessão da Câmara de Macaé contou com a participação da Secretaria de Igualdade Racial, que apresentou balanço das ações da pasta e respondeu aos questionamentos dos vereadores. Em comum, a defesa em prol das políticas antirracistas na cidade.
A vinda da secretária Ingrid Aprígio ocorreu após convite da vereadora Liomar Queiroz (Agir), que reforçou a importância da secretaria na sociedade. “Em muitos casos, o racismo é silencioso, mas quem sofre diretamente sabe como é duro. Que toda a equipe siga esse fundamental trabalho, reconhecido pelo prefeito Welberth Rezende (Cidadania) quando elevou a Igualdade Racial ao status de secretaria”.
Já Leandra Lopes (PT) reforçou uma das principais bandeiras dos movimentos negros, com base na citação da ativista e professora norte-americana Angela Davis. “Não devemos somente ser contra o racismo, mas precisamos ser antirracistas”. Ela ainda fez uma referência ao programa da Secretaria de Educação, o NutriAfro, que inclui no cardápio da merenda escolar pratos afro-brasileiros e indígenas. As refeições servem como base para ampliar o ensino sobre cultura e história dos povos originários.
Para Edson Chiquini (Cidadania), é lamentável que a sociedade ainda seja preconceituosa. “Sou neto de uma avó negra. Desde cedo, fui entendendo com ela todo esse sofrimento”. Amaro Luiz (PV) ainda citou casos de discriminação por classe social. Líder do governo, Cesinha (Cidadania) agradeceu a presença da secretária e disse que o Executivo seguirá mobilizado na pauta antirracista.
Macaé Cidade Antirracista
Mesmo ocupando o posto de secretária há menos de dois meses, Ingrid esteve presente com a equipe da Igualdade Racial. Ela conduziu uma apresentação com as principais ações do governo e os serviços disponíveis ao público, além de mostrar dados sobre a capacitação que tem ocorrido para os servidores municipais. “O curso de Letramento Racial promove conhecimento e reflexões sobre a discriminação”.
Como medidas práticas, Ingrid destacou a adesão do prefeito Welberth ao termo de cooperação técnica, que classifica Macaé como “Cidade Antirracista”, resultando em ações conjuntas de todo o governo. “A melhor forma de conscientização é trocar conhecimentos e dialogar. Por isso, estamos aqui. Esperamos que todos tenham um olhar mais atento, com foco na igualdade. Que a população negra possa ter acesso e alcance aos direitos básicos”.
Para outras informações ou denúncias, a população pode entrar em contato com o Disque Racismo, no telefone (22) 99104-7284. A secretaria funciona no CEALO (Centro Administrativo Luiz Ozório), que fica localizado na Avenida Presidente Feliciano Sodré, número 466, Centro.
Ações em prol da igualdade racial
No decorrer da sessão, a Câmara aprovou dois requerimentos de Liomar. O primeiro, solicita que o curso de Letramento Racial da prefeitura seja ofertado aos servidores da Câmara. Já o segundo é para que o governo envie relatório sobre os territórios quilombolas existentes em Macaé.
Por fim, Luciano Diniz (Cidadania) anunciou que o Centro Cultural do Legislativo realizará o “Festival da Consciência Negra”, no dia 15 de novembro deste ano. “Ações afirmativas como essa acontecem porque fazemos parte de um governo compromissado com a pauta antirracista”.