Sem-terra pedem para ficar provisoriamente em terra ocupada

Rosa, do MST, disse que sem-terra corriam risco de morte em Rio das Ostras e passam necessidade em Macaé.
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A Câmara Municipal de Macaé cedeu o Grande Expediente desta terça-feira (26) para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) apresentar o projeto de uma escola agroecológica. Os camponeses também pediram para permanecer provisoriamente na área que ocuparam este ano e que está prevista para o projeto.
Atualmente, eles temem ser retirados a qualquer momento do local, que pertence à prefeitura. O acampamento está localizado na estrada para a Região Serrana.

Foto: Tiago Ferreira

A integrante do MST Rosa Maria da Silva contou que morava em Macaé e devido ao desemprego foi com outras pessoas para o Acampamento Edson Nogueira, em Cantagalo, Rio das Ostras. “Fomos despejados de lá (em abril deste ano) e corríamos risco de violência e morte. Viemos para cá e estamos passando necessidade. Bebemos água de um rio. Somos 120 famílias, algumas vivendo com R$ 200 mensais.
Rosa disse que os sem-terra querem ficar no local até a liberação de terras previstas pela reforma agrária.
O presidente, Eduardo Cardoso (PPS), falou em seguida, dizendo-se emocionado com o depoimento. Marcel Silvano (PT), que solicitou a cessão do Grande Expediente ao movimento, comentou, referindo-se ao prefeito Aluízio dos Santos Júnior (MDB): “Um dia, ouvi o prefeito dizer que era muito sensível à consciência do povo sem-terra que é agredido todos os dias. Acredito nisso e creio que seja por isso que ele recebe o MST”.
Já Maxwell Vaz (SD) criticou. “Na verdade, ele deu um prazo de sete dias para eles saírem de lá”. Paulo Antunes (MDB) afirmou que os vereadores não podem determinar a permanência, mas, sim, intervir junto a Aluízio. “Precisamos, porém, pensar na situação imediata dessas pessoas”.
Escola agroecológica
A Unidade Pedagógica para Desenvolvimento Agroecológico, a ser implantada pelo campus riostrense da Universidade Federal Fluminense (UFF) no Acampamento Edson Nogueira, transferido do município vizinho para Macaé, prevê cursos teórico-práticos de dois, quatro e seis meses. Os cursos receberiam até 400 famílias por ano, provendo hortifrutigranjeiros para o comércio local e merenda escolar.
Também participou da apresentação o professor do curso de Serviço Social da UFF, Ramiro Dulcich Piccolo, coordenador do Projeto de Extensão Terra, Saúde e Direitos, que realiza no Acampamento Osvaldo de Oliveira, em Córrego do Ouro, ações de saúde e estímulo à produção sustentável. Ele disse que as famílias não vão morar no local da escola. “Apenas um grupo permaneceria lá para auxiliar o projeto”.

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.