Aulas presenciais: Câmara recebe Executivo para discussão de plano

Encontro foi transmitido ao vivo na internet


A Câmara de Macaé recebeu, na manhã desta segunda-feira (22), o prefeito Welberth Rezende (Cidadania) e representantes das secretarias de Educação e de Saúde, além da Vigilância Sanitária. O assunto foi o plano da prefeitura para retomada das aulas presenciais no município. O chefe do Executivo prepara um decreto para o retorno às aulas, mas não anunciou quando será publicado.
“Estamos abertos às sugestões dos vereadores”, disse Welberth. Segundo ele, deverá ser um retorno gradual que retrocederá caso aumente o número de casos de Covid. “Levamos em conta os manuais do Ministério da Saúde, da Fiocruz e do Ministério da Educação”. O plano prevê liberação para escolas particulares no início de março e, nas públicas, a partir de maio, devido à necessidade de licitação para compra de materiais de prevenção à doença.
“Estamos com um índice de ocupação hospitalar pelo coronavírus inferior a 50% desde janeiro”, disse a secretária de Saúde, Liciane Furtado. Tiago Camargo, representando a Vigilância Sanitária, informou que as unidades privadas retornarão mediante assinatura de compromisso após autoinspeção. “Iremos fiscalizar posteriormente todas as escolas para fazer a checagem”.
Eliane Araújo, secretária de Educação, afirmou que já foi adquirido álcool em gel, faltando apenas máscaras e termômetros. “Alguns prédios, porém, não têm condições para a volta imediata, como arejamento, por exemplo”, acrescentou.
Posições dos parlamentares
O presidente Cesinha (Pros) apoiou o plano. “Esperamos que o decreto seja publicado o mais depressa possível”. Parlamentares como Luciano Diniz (Cidadania), Guto Garcia (PDT), José Prestes (PTB), Reginaldo do Hospital (Podemos) e Paulo Paes (Democratas) também discursaram favoravelmente. Foi também o caso de George Jardim (PSDB), que ainda propôs a formação de uma comissão de vereadores para fiscalizar o retorno às atividades.
Edson Chiquini (PSD), por sua vez, questionou: “Será que é esse o momento certo para voltar? Todos os manuais nos quais esse plano se baseou foram feitos antes da nova variante do vírus”. E Iza Vicente (Rede) frisou que só apoia a volta após a vacinação dos profissionais da educação. “O custo, se houver um erro nessa retomada, serão vidas”.
Thales Coutinho (Podemos) também enfatizou a vacina para professores e funcionários. “Agradeço ao prefeito por aderir ao esforço de incluí-los nos grupos prioritários”.

Confira a reunião, na íntegra:

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Conta criada com sucesso!

Você ainda não enviou seu cadastro de fornecedor, apenas criou sua conta. Faça login e envie seu cadastro.

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.