Confira outros destaques da sessão desta quarta-feira (3)

Público pode acompanhar as votações pelo canal Câmara de Macaé (Youtube)


Infraestrutura para a Serra
O asfaltamento que liga o Portal do Sana até o Arraial do Sana, na Região Serrana, é uma luta de anos e que sempre é lembrada pelos vereadores. Para reforçar novamente a importância da obra, Tico Jardim (Pros) cobrou uma resposta da prefeitura. Com apoio de todos os presentes, ele disse acreditar que a nova gestão tem condições de realizar a melhoria.
Educação
Professor Michel (Patriota) apresentou requerimento, aprovado por unanimidade, que pede ao Executivo a contratação de mães de alunos da rede municipal. O objetivo é que elas atuem como agentes de reforço escolar e no cumprimento das ações de combate à Covid-19, assim que houver retorno das atividades presenciais. O parlamentar defende que a proposta diminui a vulnerabilidade social por conta do alto desemprego, além de melhorar o suporte ao ensino.
Terceira idade
De acordo com Luiz Matos (PRB), o Centro de Convivência do Idoso, que fica localizado na Estrada do Imburo, está “sucateado e em completo estado de abandono”. Por isso, ele solicitou que a prefeitura recupere o patrimônio e reative os trabalhos voltados para o público da terceira idade.
Mês da Mulher
Na próxima terça-feira (9), Iza Vicente (Rede) conduzirá a audiência pública com o tema “Elas Pensam Macaé”, a partir das 18h. Personalidades locais estarão presentes para discutir o papel da mulher na política, com transmissão ao vivo no canal Câmara de Macaé (Youtube). Por conta da pandemia, não haverá presença de público, em cumprimento aos protocolos de saúde.
Comissão de Obras
Antes do início da sessão, Luciano Diniz (Cidadania) promoveu um encontro de trabalhos da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. Na pauta, a análise de projetos, como o PL 003/2021, do Executivo, que destina uma área para a construção da sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARJ). Estiveram presentes o relator Amaro Luiz (PRTB) e o titular Edson Chiquini (PSD), além da assessoria do parlamentar de Reginaldo do Hospital (Podemos), que é suplente.

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.