O Legislativo macaense realizará consulta à Procuradoria sobre destinação de recursos do fundo da Câmara para compra de cestas básicas. A ideia é socorrer a população mais vulnerável à fome gerada pela pandemia. O requerimento aprovado nesta terça-feira (23) foi idealizado por Edson Chiquini (PSD) e assinado por todos os parlamentares.
“Precisaremos criar uma comissão de fiscalização para que as cestas cheguem a quem realmente mais precisa”, disse Edson. O presidente Cesinha (Pros) lembrou que o município já destina R$ 8 milhões mensais a famílias de alunos da rede pública para o programa Bolsa Alimentação. “Há coisas que independem de nossas decisões. Precisamos aguardar a resposta da Procuradoria.”
Iza Vicente (Rede) sugeriu que os valores fossem dados em dinheiro por meio de um cartão-alimentação. Chiquini discordou. “Eu receio que possam acontecer desvios da finalidade”. O líder do governo, Guto Garcia (PDT), considerando a urgência da situação, observou que a licitação para adquirir cestas poderia demorar.
De acordo com Alan Mansur (Cidadania), 42 mil alunos são beneficiados com o programa. “Agora, devem ser ajudadas pessoas que não recebem outros auxílios”.
Sessões híbridas
Também foi aprovado o regime de urgência para a resolução que autoriza as sessões híbridas (presenciais com possibilidade de participação virtual para vereadores que necessitarem), como forma de contenção do contágio. “Na eventualidade de ser decretado o ‘superferiado’ estadual pela Alerj, poderemos convocar sessões extraordinárias por teleconferência para pautas urgentes”, concluiu Cesinha.
Foi aprovada, ainda, a proposta de Rafael Amorim (PDT) para recolhimento de animais de grande porte em vias públicas, que recebeu discursos favoráveis de diversos colegas.
