A retomada das sessões plenárias na Câmara de Macaé aconteceu nesta quarta-feira (2) e foi marcada pela promessa de diversas melhorias para a população. Os vereadores também aprovaram a tramitação em regime de urgência para dois projetos de lei do Executivo: o PL 01/2022, que ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense, e o PL 03/2022, que estabelece o salário de R$ 1.220 como o mínimo praticado pela administração pública municipal.
Luta contra a Covid
O vereador Luiz Matos (Republicanos) fez um apelo à população para que se imunize e siga os protocolos sanitários. O prefeito Welberth Rezende (Cidadania) reforçou o pedido e lembrou que a vacinação infantil contra a Covid começou essa semana, mas está com baixa adesão. “É fundamental que as crianças se vacinem para garantir segurança na volta às aulas”.
Pacote de obras
Welberth aproveitou para anunciar uma série de obras que serão iniciadas em fevereiro e março de 2022. Ginásio Municipal, Parque de Exposições, Moacyrzão, terminais de ônibus, Parque da Cidade, Orla dos Cavaleiros e Restaurante Popular estão entre os locais que serão revitalizados. A previsão é que diversos bairros – como Nova Holanda, Aroeira, Morro de São Jorge, Granja dos Cavaleiros, Aroeira e Novo Cavaleiros – também passem por urbanização, recebam contenção, calcetamento, rede de águas pluviais, esgoto e macrodrenagem.
Mudanças à vista
O prefeito disse ainda que dará atenção especial à Região Serrana, que há muito tempo vem sendo negligenciada. Ele demonstrou empenho em colocar fim no contrato com a SIT e com a Cedae e informou que está trabalhando na proposta de reajuste salarial dos servidores do Executivo. “Em breve enviaremos para esta Casa aprovar”.
Reajuste salarial
Na mesma linha, o presidente Cesinha (Pros) informou que a Câmara avança no estudo de uma proposta de reajuste, reposição salarial e correção das distorções no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do Legislativo. “Contratamos uma empresa para fazer um estudo e apresentar soluções. Esperamos iniciar os debates ainda este mês”.
Vale-gás
Cesinha pediu ao governo municipal que complemente o auxílio gás, concedido pelo governo federal, para cerca de 20 mil famílias macaenses que vivem em situação de vulnerabilidade social. “Também pedimos ao deputado Chico Machado que busque junto ao governo do Estado subsídio semelhante. Temos o gás mais caro do Brasil, que o torna inacessível a muitas famílias. Pagamos R$ 120 em um botijão que custa R$ 80 em Unamar.”
Mulheres vítimas de violência
A vereadora Iza Vicente (Rede) agradeceu ao presidente Cesinha e demais parlamentares pela promulgação da lei, de sua autoria, que possibilita o acolhimento de mulheres vítimas de violência na cidade. “O Executivo vetou o projeto, mas os vereadores entenderam a sua importância e derrubaram o veto. Peço agora que a prefeitura implemente o serviço”.
Volta às aulas
O vereador Guto Garcia (PDT) lembrou que a volta às aulas na rede municipal acontece no dia 7 de fevereiro e contará com o desafio de receber 9 mil alunos novos. Segundo ele, está prevista para este ano a construção de cinco novas escolas, além da reforma e ampliação de outras. “Também está sendo estudado a realização de um processo seletivo para a contratação de educadores, a implantação de um programa de monitoria com estagiários e um auxílio para os professores que utilizaram recursos tecnológicos para ensinar no período de pandemia”.