Estagiários iniciam trabalho no Legislativo macaense

(Foto: Tiago Ferreira)

Nesta quarta-feira (2), os aprovados no 1º Programa de Estágio Remunerado da Câmara de Macaé se apresentaram para iniciar oficialmente os trabalhos. Eles foram recebidos pelo presidente Cesinha (Pros) antes da primeira sessão ordinária do ano e tiveram os primeiros contatos com os setores administrativos.

O concurso público ocorreu no último semestre de 2021 de forma gratuita. Das quatro vagas inicialmente previstas (três para Direito e uma para Ciências Contábeis), o Legislativo convocou mais dois futuros advogados pelo cadastro de reserva.

De acordo com Cesinha, o objetivo é ampliar o programa e garantir mais oportunidades para quem está no início da carreira profissional. “Com muita alegria, recebemos os estagiários hoje. Tenho a certeza de que todos colaborarão de forma efetiva para o Legislativo e, consequentemente, para a nossa cidade.”

Natural de Duque de Caxias, Beatriz de Araújo Cândido mora em Macaé há cinco anos e está no oitavo período de Direito. Ela está motivada para o desafio. “Desde que soube do concurso, me dediquei bastante para conseguir uma das vagas. Espero que seja um período de muito crescimento.”

Durante o período de estágio, os novos servidores da Câmara vão receber um salário mínimo e meio por mês, com regime de 20 horas semanais.

Retorno das sessões

No início da manhã, a sede do Legislativo passou novamente pelo processo de sanitização, responsável por eliminar fungos, bactérias, vírus e outros microrganismos que estejam em superfícies e objetos.

Essa foi uma das medidas adotadas pela atual gestão para aumentar a segurança dos servidores e parlamentares, uma vez que a retomada das atividades no plenário faz com que a circulação de pessoas seja maior.

Entre segunda-feira (31) e terça-feira (1), mais uma rodada de exames para a Covid-19 aconteceu. Quem testou positivo imediatamente entrou em isolamento e está sob orientação do Setor de Saúde da Câmara. Todos os casos reportados estão assintomáticos ou com sintomas leves, sem a necessidade de internação.

Sanitização aumenta a segurança na sede do Legislativo. (Foto: Divulgação)

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.