Dentre as propostas aprovadas na sessão da Câmara dos Vereadores desta quarta-feira (9), destacamos os requerimentos dos vereadores Tico Jardim (Pros) e do presidente Cesinha (Pros). Eles versam sobre serviços essenciais para população macaense, como infraestrutura, segurança e boa utilização do patrimônio público.
Macrodrenagem na Aroeira
De autoria do presidente Cesinha, o Requerimento 67/2022 solicita informações sobre as interligações nas obras de macrodrenagem do bairro Aroeira. Ele verificou a necessidade de fazer ajustes no contrato a fim de atender todos os moradores da localidade. “Há um bolsão de água que se acumula na Rua Alzira Guimarães. Essa intervenção precisa ser incluída no contrato”.
Para o parlamentar, é necessário garantir ainda que todas as ruas afetadas e pontos de alagamento serão interligados à rede de escoamento. “É uma obra de R$24 milhões, precisa funcionar para todos”, acrescentou Cesinha. Luciano Diniz (Cidadania) lembrou que essas observações dos moradores são importantes e, por isso, o gestor tem a possibilidade de alterar 25% do contrato.
Câmeras de segurança
O Requerimento 66/2022 também é do presidente Cesinha e pede informações sobre a atual situação do sistema de monitoramento por câmeras de áreas públicas na cidade. “É importante reativar o serviço e conter os índices de criminalidade”, argumentou.
Legalização de terrenos desapropriados
Outro requerimento aprovado foi do vereador Tico Jardim, que solicitou informações sobre os terrenos desapropriados na Bicuda Pequena, Serra Escura e Boa Alegria. Ele quer saber se esses locais foram devidamente registrados em nome da Prefeitura de Macaé. “Já fiz um requerimento com o mesmo teor no ano passado, mas não obtive resposta até o momento”.
De acordo com George Jardim (PSDB), os antigos proprietários dos terrenos já foram indenizados, mas as áreas continuam sendo utilizadas como propriedades particulares. “Mesmo diante da necessidade de implementar diversos serviços públicos na Região Serrana, não conseguimos fazer uma proposta para esses espaços, pois ainda não sabemos se as transferências dos bens foram legalizadas”, justificou Tico.