Servidores e gestores de diversos municípios de Macaé e região participaram da segunda edição do TCE Presente, programa do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O evento aconteceu nesta quinta-feira (4), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Macaé e teve como objetivo capacitar os envolvidos na gestão, a fim de garantir eficiência e transparência no uso dos recursos públicos.
A abertura foi feita pelo presidente do TCE-RJ, o conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, que ministrou a palestra ‘O TCE-RJ e o diálogo interinstitucional com os municípios’. “O Tribunal não precisa ser encarado como um bicho-papão, queremos ser parceiros no aprimoramento da gestão pública”.
Para isso, Rodrigo informou que estão investindo em tecnologia e qualificação profissional, além de ter sido criado um setor específico – o TCE pra Fora – para buscar o diálogo com prefeituras, Câmaras e outros órgãos públicos. “Queremos cumprir a nossa missão de fiscalizar, orientar e avaliar a gestão dos recursos atendendo aos interesses da sociedade”, reforçou.
Na sequência, o secretário-geral de Controle Externo do TCE-RJ, Oséias Santana, proferiu a palestra ‘Controle Externo por Políticas Públicas’, na qual destacou a modernização do método de controle que aconteceu a partir de 2017. “Até aquela época o Tribunal era um órgão punitivo. Desde então, passamos a mapear as políticas públicas e auxiliar o gestor a identificar as causas da prestação de serviços pouco eficientes. A partir desse trabalho, fazemos recomendações para aperfeiçoar a administração pública”.
O auditor de controle externo do TCE-RJ, Rafael Guedes, encerrou o evento com a palestra ‘Impacto da Nova Lei de Licitações e Contratos nas obras e serviços de engenharia’. “Reforçamos aqui o caráter pedagógico do Tribunal, sobretudo nessa área em que os responsáveis geralmente são engenheiros e podem cometer irregularidades por falta de conhecimento da jurisprudência”, alertou.
Escola de Contas e Gestão
A diretora geral da Escola de Contas e Gestão (ECG – TCE/RJ), Adriana Ramos, ainda fez uma apresentação dos cursos oferecidos: presenciais na sede do Rio de Janeiro, online e presenciais nos diversos municípios fluminenses. “É importante frisar que são todos gratuitos. A maior parte são de pequena e média duração, mas também oferecemos pós-graduação Lato sensu”.
Ela destacou que do dia 12 a 16 de junho, Macaé recebe um novo curso sobre a nova Lei de Licitações. “Convidamos a todos a participar, aqui ou on-line”, disse Adriana. Para conferir conteúdos e acompanhar a agenda de cursos, basta acessar o site da ECG.
Próximas edições
Após Teresópolis e Macaé, será a vez de Campos dos Goytacazes receber a próxima edição do polo Norte/Noroeste, em 17 de agosto. A região Sul Fluminense será contemplada em 28 de setembro, em Volta Redonda. Por fim, o TCE Presente se encerra em 23 de novembro, com os municípios da região Metropolitana.
