Vereadores pedem melhorias para a Educação

Infraestrutura e fomento à pesquisa estão entre as reivindicações (Foto: Tiago Ferreira)

Duas proposições com foco na educação foram aprovadas na sessão desta quarta-feira (10), na Câmara Municipal de Macaé. Ambas são da vereadora Iza Vicente (Rede). A primeira é um requerimento e solicita esclarecimentos sobre as condições de infraestrutura e manutenção do Colégio Estadual Matias Neto. A segunda é uma indicação e sugere a criação de uma autarquia municipal para fomentar a ciência, a tecnologia e a inovação em universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas.

A vereadora explica que o requerimento foi motivado por uma denúncia, feita pelos próprios alunos, sobre as precárias condições do prédio em que estudam. “O vídeo viralizou nas redes sociais e mesmo sendo uma escola estadual, não podemos nos ausentar deste debate. O Matias Neto oferece ensino médio para a nossa juventude e precisa de estrutura adequada para funcionar”, argumentou Iza.

Amaro Luiz (PV) parabenizou os jovens pela iniciativa, mas condenou a depredação e o vandalismo. “Além da falha do governo estadual em garantir a manutenção do espaço, o vídeo mostra ainda equipamentos públicos quebrados e pichados. Os autores desses atos também devem ser investigados e punidos”, acrescentou. Chiquini defendeu uma maior fiscalização dessas instituições.

Outras escolas com problemas

Iza aproveitou para pedir a atenção do governo do Rio de Janeiro para todas as escolas de ensino médio de Macaé. Ela citou também o Colégio Estadual Irene Meireles, que teria recebido vários aparelhos de ar condicionado que não foram instalados.

George Jardim (PSDB) informou que o Colégio Municipal do Sana enfrenta o mesmo problema, mas, neste caso, quem estaria se omitindo é a concessionária de energia elétrica. “A escola foi reestruturada e está pronta para oferecer refrigeração para todos, mas a Enel não faz a parte dela”, lamentou.

Edson Chiquini (Cidadania) mencionou outra escola no Planalto da Ajuda, que aguarda o aumento de carga por parte da Enel para proporcionar refrigeração para funcionários e estudantes nos dias de calor. “O pedido foi feito já faz tempo e a escola continua esperando. O projeto elétrico está pronto e os aparelhos de ar condicionado comprados”.

Fomento à pesquisa

Também foi aprovada a proposta de uma fundação de fomento à ciência e à tecnologia na cidade. De acordo com Iza, o objetivo seria dar suporte aos cursos que estão vindo para Macaé e viabilizar a ampliação do complexo universitário – com a construção de quadras, laboratórios e do restaurante. “Precisamos ainda de bolsas e recursos para fomentar pesquisas que nos ajudem a discutir e propor soluções para os problemas de Macaé”, justificou a vereadora.

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.