A Câmara de Macaé aprovou nesta terça-feira (5) propostas para o meio ambiente e acessibilidade, além de alterações na Lei Orgânica e no Regimento Interno. Iza Vicente (Rede) apresentou indicação ao Executivo para que realize a Conferência Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. “Está acontecendo em todo o Brasil e não podemos ficar fora”.
Segundo ela, é importante que Macaé seja protagonista no debate ambiental. “Mandei também uma mensagem para a secretária, Isaura Sales. Esperamos que seja marcada em breve a hora e o local. Como membro da Comissão de Meio ambiente, colocamos também essa Casa à disposição”.
Na mesma área, o parlamento aprovou requerimento da vereadora para que o Instituto Teia Para Desenvolvimento Socioambiental e Cultural ocupe o Grande Expediente da sessão do dia 19 de novembro, para apresentar seu trabalho. Foi aprovado ainda requerimento do presidente Cesinha (Cidadania), solicitando ao Executivo informações sobre as adaptações para acessibilidade nas escolas.
A mudança na Lei Orgânica ampliou de dez para 15 dias o período em que o prefeito pode se ausentar do município. A alteração no Regimento Interno foi sobre a eleição interna da Câmara, permitindo a reeleição ou recondução dos membros da Mesa Diretora, não sendo consideradas para fins de inelegibilidade as composições eleitas antes de janeiro de 2021.
Confira a íntegra da sessão.