A Câmara de Macaé promoveu, na noite desta quarta-feira (6), audiência pública para tratar do tema das pessoas em situação de rua. O requerimento foi da vereadora Dra. Mayara Rezende (Republicanos). Participaram também representantes da sociedade civil organizada, do governo municipal e do Judiciário. “Quando os três poderes caminham juntos no atendimento, quem mais precisa começa a se tornar prioridade”, comentou a parlamentar, presidente da Comissão de Assistência Social.
O secretário do Desenvolvimento Social, Daniel Raony, apresentou características desse público. “A maioria são homens entre 30 e 59 anos, vêm de cidades da Bahia, mas também de municípios como Campos dos Goytacazes, e são possíveis pacientes psiquiátricos”. Segundo ele, grande número já teve endereço em Macaé e atuou na área offshore. “Por questão de sobrevivência psíquica, com frequência, consomem bebidas alcoólicas”, disse o secretário, que enumerou as políticas públicas para a população sem-teto, como o Abrigo de Inverno e o Restaurante Popular.
À frente da Secretaria de Atenção Básica (na área da saúde), Simone Salles prosseguiu a definição. “São pessoas com história, nome e identidade, que passam despercebidas pelo olhar apressado da sociedade, na lida do dia a dia”. Para Simone, a questão é transversal a muitas áreas, como moradia, segurança, saúde, família e lazer, entre outras, e deve ser enfrentada em cada uma delas.
De acordo com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), em março deste ano, havia no país 335 mil pessoas vivendo nas ruas. Quem trouxe a informação foi o representante do Ministério Público do município, Rodrigo Sarmanho. Ele falou da importância do Decreto Municipal 158/2025, que criou Comitê Intersetorial da Política para a População em Situação de Rua. “O decreto tornou Macaé mais adequada para ser atendida na política nacional para área”.
Queixas do público
Carlos Henrique Martins é usuário de políticas como os Centros de Assistência Psicossocial (Caps). Disse que é muito bem atendido pelos servidores da unidade que frequenta. “Porém não temos coisas básicas como café da manhã e lápis de cera e canetinhas”, reivindicou, referindo-se a materiais para terapias que envolvem desenhos. Ele também sugeriu espaços desocupados da cidade, que poderiam ser preparados para receber os sem-teto. A proposta foi apoiada pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Macaé), Mohand Araújo. “Vivemos numa cidade com muita casa sem gente e muita gente sem casa”.
A maior parte das queixas da plateia foi ligada à saúde mental dos sem teto. Os representantes do governo responderam, informando como podiam ser resolvidas ou registrando e comprometendo-se a encaminhar caso a caso. Os questionamentos foram apresentados também por servidores da saúde, da educação, e de entidades como o Projeto Esperançar, que atua com os sem-teto da Praça Veríssimo de Melo, e o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Estiveram presentes ainda o presidente da Câmara Alan Mansur (Cidadania), Cesinha (Cidadania), Tico Jardim (Cidadania), Liomar Queiroz (Agir), Manu Resende (MDB), Denis Madureira (Republicanos) e Leandra Lopes (PT).
Por questões técnicas, a transmissão da audiência foi interrompida, mas retomada em minutos. Por isso, o evento está disponível em dois links do YouTube (canal Câmara de Macaé), que podem ser conferidos abaixo:
