♿ Acessibilidade:
Degradê com CSS
Degradê com CSS

Vereadores buscam fomento da pesca e turismo sustentável

Vereadores durante os debates na Ordem do Dia (Foto: Tiago Ferreira)

A sessão ordinária desta quarta-feira (20), na Câmara Municipal de Macaé, teve propostas aprovadas nas áreas de turismo sustentável, mobilidade e segurança, entre outras. Leandra Lopes (PT) e o presidente Alan Mansur (Cidadania) ainda pediram, por requerimento, informações sobre o espaço onde funcionará a cooperativa de pesca. A demanda foi trazida por um grupo de mulheres marisqueiras que atuam na cidade

Segundo Leandra, essa é uma preocupação para todos os trabalhadores que vivem da pesca. “Um grupo de marisqueiras, que trabalha com o fomento integral da pesca, me procurou. Elas precisam de um espaço apropriado para a sua atividade profissional. Sabemos que existe um processo desde 2023 e gostaríamos de saber como está o seu andamento e se há previsão de disponibilização desse espaço”.

O presidente da Comissão Parlamentar de Pesca e Aquicultura, Rond Macaé (PSDB), reforçou que é necessário dar condições de trabalho para as marisqueiras e demais profissionais da classe pesqueira. “Foi uma conquista a inclusão das descascadeiras de camarão no recebimento do defeso. Nada mais justo reconhecermos, agora, o trabalho das marisqueiras”, defendeu.

De acordo com Alan, um espaço ao lado do Assaí Atacadista, na Virgem Santa, será destinado para a construção da cooperativa. “Esse projeto vai dar condições de trabalho e gerar empregos na cidade. E queremos continuar avançando, com o reconhecimento desses profissionais e o aumento do número de vagas para o recebimento do defeso”.

Parque Atalaia

Cesinha (Cidadania) também teve um requerimento aprovado para a implementação de programa de turismo sustentável. A ideia é proporcionar aos visitantes do Parque Municipal do Atalaia trilhas guiadas e atividades de observação de aves, além da instalação de placas informativas sobre a história e a biodiversidade do local. “Temos grandes riquezas em Macaé e é importante incentivar que outras pessoas as conheçam, respeitando o meio-ambiente”.

Linha Azul

Também foi de Cesinha o pedido de um projeto de reformulação para o trecho viário da Avenida Lacerda Agostinho, mais conhecida como Linha Azul. Ele sugere recapeamento asfáltico, nivelamento das pistas, instalação de proteção em gradil e passarelas para a travessia de pedestres. “Macaé cresceu muito e é necessário um projeto para melhorar a mobilidade e aumentar a segurança no local”.

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Conta criada com sucesso!

Você ainda não enviou seu cadastro de fornecedor, apenas criou sua conta. Faça login e envie seu cadastro.

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.