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Confira outros destaques desta terça-feira (16)

A vereadora Liomar apresentou requerimento sobre drenagem e manilhamento emergenciais na Fronteira (Foto: Tiago Ferreira)

Foi aprovado, nesta terça-feira (16), na Câmara de Macaé, um requerimento da vereadora Liomar Queiroz (Agir) para levantamento técnico emergencial sobre o sistema de drenagem e manilhamento no bairro Fronteira. Segundo a parlamentar, os problemas de entupimento e vazamento de esgoto naquela região são recorrentes.

“As intervenções do poder público são pontuais e paliativas e não resolvem os problemas que se agravam com o passar dos anos. Precisamos identificar os trechos obstruídos ou danificados e programar a sua completa substituição”, afirmou.

Outubro Rosa

Também obteve apoio unânime o requerimento para a instalação da iluminação cor-de-rosa na fachada dos prédios do Legislativo Municipal, durante o mês de outubro. A requisição em alusão à campanha Outubro Rosa, para a prevenção do câncer de mama e colo de útero, foi da vereadora Leandra Lopes (PT).

“Vamos fazer essa cidade ficar cor-de-rosa em outubro e mostrar a importância de fazermos os exames preventivos e promover a saúde das mulheres”. Leandra acrescentou que a União Macaense Solidária no Combate ao Câncer de Mama (Unamama) e o serviço de oncologia municipal foram convidados a participar do Grande Expediente no mês de outubro.

Posto do Detran

Já Cesinha (Cidadania) requisitou a formalização de um convênio com o governo do Estado do Rio de Janeiro, a fim de disponibilizar um espaço para a instalação do posto de vistoria do Detran em Macaé. “O posto de vistoria continuará na cidade. O que buscamos é a sua construção em um terreno público para solucionar de vez a questão do seu funcionamento”.

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.