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Segurança no trânsito é tema de debate no Legislativo

Chiquini cobrou uma passarela na Linha Verde. Outros parlamentares pediram quebra-molas e sinalização em diversos bairros (Foto: Tiago Ferreira)

Vereadores cobraram providências do Executivo para aumentar a segurança no trânsito na sessão desta terça-feira (16), na Câmara Municipal de Macaé. Dentre os requerimentos aprovados sobre o tema, estão pedidos de sinalização e quebra-molas em diferentes pontos da cidade, além da construção de uma passarela de pedestres na Linha Verde, ligando o bairro Duque de Caxias ao Hospital da Unimed.

Edson Chiquini (Cidadania) reforçou o pedido, já feito anteriormente às pastas da Mobilidade e Infraestrutura, sobre a passarela na Linha Verde. “Gostaria de uma resposta, pois essa obra é importante não apenas para quem usa e trabalha no hospital, mas também para os moradores e transeuntes do bairro Duque de Caxias”, justificou.

Marvel Maillet (PV) teve aprovado três requerimentos para reforçar a sinalização e colocar quebra-molas nos bairros Riviera e Atlântico Norte. No Riviera, a intervenção foi solicitada para diferentes pontos da Alameda José Cristiano Neto – na altura dos números 90, 104 e 254. Já no Atlântico Norte, o trecho indicado para receber a inserção está localizado na Rua Manoel Rodrigues da Hora, próximo ao nº 129.

O cruzamento do bairro São José do Barreto foi lembrado por Tico Jardim (Cidadania), que também solicitou sinalização e quebra-molas para evitar novos acidentes no local. Leandra Lopes (PT) informou que se trata da esquina da Rua José Calil. “É um trecho bastante perigoso que oferece riscos para moradores e crianças que passam por ali diariamente”.

Apelo a secretarias municipais

Leandra, Chiquini e Tico afirmaram já terem feito requerimentos para aumentar a segurança no trânsito daquele trecho. “Os moradores reclamam dos constantes acidentes. Soube que tivemos outro esses dias. Peço a atenção das secretarias de Infraestrutura e Mobilidade Urbana”, reiterou Tico.

Rond Macaé (PSDB) sugeriu a instalação de um radar de velocidade ou outra ação compatível, capaz de reduzir ou acabar com as ocorrências no local. “A resposta da prefeitura é que está sendo feito um estudo com esta finalidade, mas ele nunca fica pronto. Enquanto isso a população sofre”, lamentou o parlamentar.

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.