Em cumprimento à Lei Orgânica, a Prefeitura de Macaé realizou uma audiência pública para apresentação das receitas arrecadadas no primeiro quadrimestre de 2017. O ato aconteceu na tarde da última quarta-feira (31), na Câmara Municipal, e apresentou números 17,9% acima do esperado, totalizando R$ 742,4 milhões. Os royalties, com R$ 141 milhões e arrecadação de 93% a mais do que o previsto, são os principais responsáveis pelo superavit.
Em comparação com o mesmo período do ano passado, a cidade só arrecadou menos com receita própria líquida, que incluem impostos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com queda de 10,8% e total de R$ 26 milhões.
Em educação, a prefeitura já liquidou R$ 135 milhões e planeja gastar R$ 407 milhões no ano. Em seguida, vêm as despesas com saúde, que estão em 32% do total e devem atingir a marca de R$ 334 milhões. O limite mínimo constitucional é de 15% do orçamento.
Caso o superavit na arrecadação se mantenha, é possível que Macaé ultrapasse a estimativa de orçamento para o ano, que é de R$ 1,9 bilhão. Em 120 dias, o Executivo já tem 39% do total previsto.
Legislativo critica contratações temporárias
Assim como nos quadrimestres anteriores, a folha de pagamento dos servidores da prefeitura continua acima do limite máximo estabelecido pela lei (54%) e fechou as contas em 55,6%. O limite prudencial é de 51,3% de todo o orçamento. Apesar disso, o controlador geral do município, Luiz Carlos Cunha, divulgou que a prefeitura extinguiu 678 vagas extraquadro neste ano.
“A última reforma administrativa foi fundamental para que diminuíssemos em quase R$ 150 milhões as despesas com pessoal, e os números estão em queda constante, mas a nossa arrecadação caiu muito nos últimos anos”, acrescentou.
Ainda assim, Maxwell Vaz (SD) não poupou críticas. “Se temos um quadro de servidores acima de cidades bem maiores, não é compreensível que a prefeitura continue com a prática de convocações para contratos temporários. A conta nunca vai fechar”, finalizou.
Os vereadores Valdemir da Silva Souza (PHS), o Val Barbeiro, e Marvel Maillet (Rede) também participaram da audiência pública.
Jornalista: Júnior Barbosa
