COMUNICADO OFICIAL
Legislativo retornará com conteúdo notícioso após o dia 2/10
Em cumprimento à Lei nº 9504/97, artigo 73, VI, b e à instrução normativa do TSE que estabelece o Calendário Eleitoral de 2016, a Câmara Municipal de Macaé deixará de produzir conteúdo noticioso do dia dois de julho a dois de outubro de 2016.
Serviços essenciais do site, como a Ouvidoria, o Portal da Transparência e a TV Câmara funcionarão normalmente. Após este período, retornaremos com as publicações.
Últimas Notícias
Legislativo
Links Úteis
Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.
Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.
Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.
A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.