♿ Acessibilidade:
Degradê com CSS
Degradê com CSS

Legislativo pede prevenção da violência e apoio psicológico nas escolas

Leandra falou sobre os desafios do ambiente escolar, principalmente no período pós-pandemia (Foto: Ivana Gravina)

Projeto de Lei 339/2025, que institui a política de prevenção e enfrentamento à violência e aos atentados nas escolas da cidade, foi aprovado na sessão desta quarta-feira (17), na Câmara de Macaé. Também entrou na pauta do diao Requerimento 321/2026, que solicita a ampliação do atendimento psicológico nas escolas da rede municipal de ensino. Ambas as propostas são da vereadora Leandra Lopes (PT) e, agora, serão encaminhadas para a análise do Executivo.

Para Leandra, a violência e os atendados nas escolas são geralmente estimulados e articulados pela Internet. “Por isso precisamos conscientizar pais e estudantes para o uso responsável e supervisionado da ferramenta. Hoje é tão ou mais perigoso deixar uma criança sozinha na Internet do que na rua”, advertiu a vereadora.  A legislação entra em vigor após sanção do Executivo.

Já sobre o pedido de assistência psicológica nas unidades escolares, o intuito é amparar alunos e educadores, uma vez que a rede pública de saúde não consegue dar conta da procura. “Pedimos à Prefeitura que tenha essa atenção e cuidado com os nossos professores e alunos, pois desde a pandemia eles nunca mais foram os mesmos”, declarou Leandra.

Luciano Diniz (Cidadania) confirmou que esta é uma demanda crescente, que se intensificou no pós-pandemia. “Nunca precisamos tanto de profissionais da área de saúde mental como agora”.

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Conta criada com sucesso!

Você ainda não enviou seu cadastro de fornecedor, apenas criou sua conta. Faça login e envie seu cadastro.

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.