A união de governistas e oposicionistas garantiu o aumento do auxílio emergencial para os estudantes da rede pública de Macaé. Nesta segunda-feira (30), de forma unânime, a Câmara dos Vereadores aprovou o Projeto de Lei (PL) 001/2020, do Executivo, que cria o benefício como parte das ações de enfrentamento do coronavírus (Covid-19). Uma emenda assinada por todos os parlamentares fez o valor dobrar, passando a ser R$ 200 por mês.
E o aumento foi possível após o presidente Eduardo Cardoso (Cidadania) comunicar ao prefeito que a Câmara poderia arcar com parte do recurso. Também com apoio irrestrito, dois projetos da Mesa Diretora autorizaram a utilização do fundo especial do Legislativo e permitiram a transferência de R$ 5,3 milhões aos cofres públicos.
Antes, os vereadores chegaram a um acordo para a retirada de outras emendas, concentrando as modificações no novo valor. O propósito foi reforçar a alimentação das crianças e dos adolescentes enquanto as aulas não retornam. Com a sanção do PL, o Executivo vai estabelecer os critérios de pagamento por meio de agências do Banco Itaú.
“Toda a Casa entende a gravidade do momento. Além da verba, colocamos à disposição a frota de veículos e o prédio da sede, que poderá ser utilizado para o atendimento de pacientes. Mesmo com essas medidas, o fundo ainda terá recursos suficientes para a reforma do espaço que foi licitada”, disse Eduardo.
Para oficializar as medidas, a sessão que votou o PL 001/2020, com a emenda dos vereadores, foi encerrada, iniciando outra extraordinária na sequência. No segundo momento, os vereadores discutiram e votaram os projetos para utilização do fundo.
Apoio do legislativo será ainda maior
Por meio de ofício, os 17 membros do parlamento comunicaram ao governo municipal que abriram mão das emendas impositivas para que os recursos sejam aplicados em ações de combate à pandemia. Desta forma, a prefeitura passa a contar com mais R$ 23 milhões do orçamento para as medidas emergenciais.
Portões fechados
As sessões extraordinárias aconteceram sem a presença do público, seguindo as orientações das autoridades para evitar concentração de pessoas. Além de contar com número menor de servidores no plenário, as bancadas tiveram um maior espaçamento para que os vereadores mantivessem uma distância segura.
Os atendimentos presenciais seguem suspensos até pelo menos o dia 6 de abril, conforme a Portaria 030/2020. Atividades administrativas desempenhadas pelos gabinetes e demais setores funcionam no sistema home office.
O cidadão que deseja entrar em contato com o Legislativo macaense deve buscar os meios digitais, seja pela Ouvidoria (ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br ou https://www.cmmacae.rj.gov.br/ouvidoria) ou diretamente aos vereadores (https://www.cmmacae.rj.gov.br/vereadores/). No Youtube, é possível conferir, na íntegra, as sessões já realizadas.  Já a assessoria de imprensa estará de plantão pelo e-mail: comunicacao@cmmacae.rj.gov.br.