Aleitamento materno em destaque no Legislativo

Um requerimento do vereador José Queiróz dos Santos Neto (PTC), o Neto Macaé, aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (5), pretende promover o aleitamento materno. A ideia é convidar um representante da Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde para falar sobre o tema no Grande Expediente, em uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Macaé. O evento ainda não tem data definida.
Neto também teve aprovado, recentemente, um requerimento para a criação de um banco de leite humano na cidade. “Queremos saber quais as ações do governo para promover o aleitamento materno”, esclareceu.
Marcel Silvano (PT) contribuiu para o debate ao reforçar a importância do aleitamento materno para a manutenção da boa saúde dos recém-nascidos. Ele também chamou a atenção para a dificuldade que algumas mães enfrentam de amamentar ao retornarem ao trabalho. “Essa é uma questão importante e o poder público precisa esclarecer, assegurar e incentivar essa prática, que pode, inclusive, gerar economia na atenção básica para a Saúde no município”.

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.