Após Tribuna Cidadã, Câmara solicita relatório da Saúde

Vereadores querem acompanhar o caso de perto

Na semana passada, a pastora Gerusa Melo se inscreveu e participou da Tribuna Cidadã para relatar a perda do seu filho. De acordo com a cidadã, o adolescente faleceu após sucessivos erros, além da deficiência estrutural e humana na saúde de Macaé. Por isso, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o Requerimento 096/2016, solicitando histórico do caso, durante sessão desta quarta-feira (2).

 

A matéria é de autoria de Maxwell Vaz (SD), que declarou aguardar as explicações para que o Legislativo possa se posicionar de maneira objetiva. Durante o debate, o vereador optou em usar todo o seu tempo para reproduzir o discurso feito pela mãe do adolescente.

 

Como o vídeo era extenso e o Regimento Interno estabelece cinco minutos para debate de cada parlamentar, o vereador contou com a colaboração de Amaro Luiz e Igor Sardinha, ambos do PRB. Eles cederam seus tempos para que a exibição fosse concluída.

 

“É importante que o caso seja investigado, mas acredito que a melhor alternativa seja acionar o Conselho Regional de Medicina (Cremerj), órgão competente da categoria. Espero que esta fatalidade não seja utilizada para viés político. Vamos aguardar o resultado da sindicância”, enfatizou o presidente da Câmara, Eduardo Cardoso (PPS).

 

Na semana que vem, Igor e Amaro prometem divulgar relatório sobre a saúde pública local. Os vereadores afirmaram ter percorrido todas as unidades de atendimento, levantando problemas e necessidades, que vão desde materiais básicos até a falta de profissionais da área.

 

Renata Paes defende instalação de Nuamc na Região Serrana

 

Durante a sessão, os vereadores ainda aprovaram, por unanimidade, o Requerimento 048/2016, assinado por Renata Paes (PV). A vereadora defende a instalação de um Núcleo de Atenção à Mulher e à Criança (Nuamc) no Córrego do Ouro, com a mesma estrutura que existe no bairro Aroeira, com objetivo de melhorar as condições de atendimento da população dos distritos da Região Serrana. A proposição será encaminhada ao prefeito.

 

 

 

Jornalista: Júnior Barbosa

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.