<span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">Cerca de 100 pessoas estiveram presentes durante as quase três horas do evento </span><span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">presidido pelo vereador Maxwell Vaz (SD).</span>
A necessidade da ligação das casas, condomínios e todos os tipos de imóveis à rede pública de esgoto foi a tônica da audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (30/9), na Câmara Municipal de Macaé. O evento, destinado a discutir as obras de implantação da rede pública de esgoto, que estão ocorrendo em vários bairros da cidade, foi presidido pelo vereador Maxwell Vaz (SD).
Cerca de 100 pessoas estiveram presentes durante as quase três horas da audiência, que contou com representantes da Empresa Municipal de Saneamento (Esane), da Secretaria de Obras, da concessionária Odebrecht Ambiental, de associações de moradores e de condomínios, entre outros. No início, o diretor da concessionária, Fernando Bessa, falou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido.
Com a participação de diretores setoriais da empresa, foram apresentados os trabalhos em áreas como a financeira, a operacional e a de comunicação, envolvendo também atividades como cadastramento dos imóveis, cobranças e educação ambiental. As obras são uma Parceria Público-Privada (PPP). O contrato com a Odebrecht é de 2012 e durará 30 anos.
A Esane fiscaliza os trabalhos e a prefeitura financia com R$ 1,5 milhões mensais, mas há um investimento único de R$ 250 milhões, do Ministério das Cidades. Completada a implantação, a concessionária continua operando o sistema e cobrando as tarifas de água e esgoto. A rede está sendo instalada, nesta fase inicial, em quatro subsistemas no entorno dos bairros Mutum, Centro, Aeroporto e Lagomar.
“Uma ilha cercada de esgoto”
Um momento tenso na audiência foi o da participação de Casemiro Antônio Filgueiras, síndico do condomínio Vale dos Cristais, na Lagoa de Imboassica. O condomínio havia sido apresentado como um obstáculo aos trabalhos na apresentação da concessionária. Casemiro disse que vinha sendo pressionado injustamente pela empresa no processo de ligação do esgoto do condomínio à rede implantada.
Fernando Bessa esclareceu que apenas cumpre o contrato, que prevê a obrigatoriedade da ligação das redes particulares à municipal. O vereador Maxwell, que também é presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Saneamento Básico da Câmara, reiterou a necessidade da ligação à rede pública. Ele fez um breve relato da história recente do saneamento na cidade. Falou de erros na política de saneamento e da cultura do uso da fossa-sumidouro, além do despejo nos rios.
“Na verdade, com a fossa sumidouro, os lençóis freáticos sempre são contaminados e, com o esgoto despejado nos rios, nós estamos ficando como uma ilha cercada de esgoto”. Segundo ele, a PPP é a oportunidade de sanar esse problema.
“As pessoas são mais importantes que o contrato”
Um contraponto à polêmica foi oferecido pelo presidente da Associação de Moradores do Jardim Vitória, Alfredo Sérgio da Silva Júnior. Dirigindo-se ao diretor da Odebrecht, e considerando também as reclamações dos munícipes devido às obras pela cidade e aos aborrecimentos com as tarifas de água, ele disse: “Vejo que está sempre presente no discurso do senhor Fernando a expressão ‘cumprir o contrato’. É muito importante cumprir o contrato para concretizar as obras. Mas as pessoas são mais importantes. E quando o senhor deixa as pessoas em segundo plano, o senhor prejudica muito a população”.
Rogério Paizante, síndico do Condomínio Vista da Lagoa, no São Marcos, contou que recentemente os moradores comemoraram obras de pavimentação no bairro. “As ruas ficaram lindas, mas logo em seguida veio a Odebrecht e quebrou tudo de novo para implantar a rede. Nosso bairro ficou um caos”, relatou o síndico. Bessa respondeu que apenas cumpriu o cronograma estabelecido. De acordo com o secretário de Obras, Orlando Pires, houve um problema de comunicação entre a prefeitura e a Odebrecht.
Não foram priorizadas obras nas áreas carentes
A dona de uma loja de eletrônicos do Parque Aeroporto, Marcielma Gherahrdt, reclamou do aumento de sua conta de água, de R$ 118 para R$ 647. Ela informou que conseguiu baixar para R$ 400, depois para R$ 300. “Mas, mesmo assim, é justo pagar tudo isso, se tenho apenas um banheiro que só uso como depósito?”
Ela também criticou o fato de as obras de saneamento estarem sendo feitas antes em bairros de moradores de alta renda. Apoiando a crítica de Marcielma, o vereador Igor Sardinha (PRB) mencionou a lei federal 11.445/2007, o marco regulatório do saneamento básico, que prevê a prioridade da implantação da rede em comunidades de menor poder aquisitivo. Pires afirmou que em áreas de carência social, como Nova Holanda e Botafogo, a Esane está realizando obras desde 2008, mas não consegue ter a mesma velocidade que a concessionária na PPP.
Jornalista: Marcello Riella Benites