Caso seja sancionado pelo governo, o Projeto de Lei (PL) 009/2021, de Rafael Amorim (PDT), obrigará autores de maus tratos e abandono a animais a pagarem pelo resgate e tratamento. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (1) pela Câmara de Macaé. “Precisamos fazer com que haja consequências no bolso das pessoas que têm esse tipo de atitude”, defendeu Rafael.
Os discursos de apoio começaram com Amaro Luiz (PRTB). “Em casos de atropelamento, muitas vezes, o motorista não tem culpa. Mas tem o dever de socorrer”. Sobre o abandono, Rafael mencionou situação no Bosque Azul: “Um animal está preso por uma corda, há dias, cada vez mais magro. Com esta lei, a retirada e cuidados veterinários seriam cobrados do infrator.
O presidente Cesinha (Pros) comentou que Amorim, antes de se eleger, já lutava pela causa animal e que agora, com o mandato, tem conseguido bons resultados. Luiz Matos (Republicanos) e Tico Jardim (Pros) também discursaram favoravelmente.
Defesa da mulher e outros projetos
Foi aprovado ainda o PL 21/2021, que cria o Programa de Acolhimento de Mulheres Vítimas de Violência e, entre outras medidas, garante possibilidade de abrigo à vítima, imediatamente após a denúncia. “Tivemos a notícia de boa arrecadação. Esperamos que as discussões sobre o orçamento levem a incluirmos dotação para este projeto”, defendeu a autora Iza Vicente (Rede).
Foram aprovados na sessão, entre outras matérias, projetos de George Jardim (PSDB) e José Prestes (PTB) aumentando a vida útil para troca obrigatória de veículos de taxistas; e de Tico Jardim, criando programa para tratamento de sequelas em pacientes do SUS, vítimas da Covid-19. Todos os projetos seguem para sanção do Executivo.
Os discursos de apoio começaram com Amaro Luiz (PRTB). “Em casos de atropelamento, muitas vezes, o motorista não tem culpa. Mas tem o dever de socorrer”. Sobre o abandono, Rafael mencionou situação no Bosque Azul: “Um animal está preso por uma corda, há dias, cada vez mais magro. Com esta lei, a retirada e cuidados veterinários seriam cobrados do infrator.
O presidente Cesinha (Pros) comentou que Amorim, antes de se eleger, já lutava pela causa animal e que agora, com o mandato, tem conseguido bons resultados. Luiz Matos (Republicanos) e Tico Jardim (Pros) também discursaram favoravelmente.
Defesa da mulher e outros projetos
Foi aprovado ainda o PL 21/2021, que cria o Programa de Acolhimento de Mulheres Vítimas de Violência e, entre outras medidas, garante possibilidade de abrigo à vítima, imediatamente após a denúncia. “Tivemos a notícia de boa arrecadação. Esperamos que as discussões sobre o orçamento levem a incluirmos dotação para este projeto”, defendeu a autora Iza Vicente (Rede).
Foram aprovados na sessão, entre outras matérias, projetos de George Jardim (PSDB) e José Prestes (PTB) aumentando a vida útil para troca obrigatória de veículos de taxistas; e de Tico Jardim, criando programa para tratamento de sequelas em pacientes do SUS, vítimas da Covid-19. Todos os projetos seguem para sanção do Executivo.