Entre janeiro e abril, entraram nos cofres da prefeitura de Macaé R$ 844,2 milhões. O valor é 4% a mais do que o estimado para o período, que era de R$ 811,4 milhões, e representa 40,4% do orçamento anual, previsto em R$ 2,09 bilhões. Os dados foram apresentados pelo Executivo em audiência pública virtual, nesta sexta-feira (28), com transmissão da Câmara dos Vereadores.
Entre as receitas próprias, o IPTU se destacou com R$ 35 milhões já recebidos, 114% a mais do que os R$ 16 milhões arrecadados no primeiro quadrimestre de 2020. Já o Imposto Sobre Serviços (ISS) gerou R$ 206 milhões, enquanto vieram do ICMS pouco mais de R$ 83 milhões (42% do esperado para 2021).
De acordo com o secretário de Fazenda, Carlos Wagner de Moraes, os resultados indicam que a cidade pode encerrar o ano com até R$ 2,3 bilhões se as receitas continuarem com tendência de alta.
O presidente Cesinha (Pros), que conduziu a audiência de forma remota, afirmou que os números são positivos para Macaé. “Mesmo com a Covid-19, estamos otimistas. Que esses 4% a mais resultem em obras e investimentos na cidade. Também reforço que a campanha de imunização precisa avançar para que a retomada econômica seja segura”, acrescentou.
Tico Jardim (Pros) e Luciano Diniz (Cidadania) fizeram coro à fala de Cesinha. Projetos de infraestrutura nos bairros e distritos foram mencionados, além de pedidos para que as escolas estejam aptas ao retorno das atividades presenciais.
Despesa com pessoal
Em comparação ao terceiro quadrimestre do ano passado, o atual governo conseguiu diminuir o índice de pagamento com a folha de pessoal. De 49,03%, o percentual caiu para 47,65%, sendo o limite prudencial de 51,30% e o máximo de 54%.
Saúde e educação
Pela Constituição Federal, todos os municípios são obrigados a investir, no mínimo, 15% do orçamento em saúde. Com as atenções voltadas para a pandemia, R$ 142 milhões já foram gastos no setor, que totalizam 32%. Até dezembro, outros R$ 294 milhões devem ser destinados à rede pública.
Para o ensino público, R$ 83 milhões foram utilizados, sendo a receita bruta projetada em R$ 436 milhões. Até o momento, os índices de gastos estão em 19,11%. Segundo o controlador geral, Edilson dos Santos Santanna, as projeções indicam que a educação vai ultrapassar os 25% – gasto mínimo por lei – até o final do ano.
Royalties
Apesar de o decréscimo de 0,5% em comparação ao mesmo período de 2020, entraram nos cofres da cidade R$ 243 milhões em royalties, resultando em 46,6% da meta para 2021, que é de R$ 521 milhões. Os números podem apontar um reaquecimento da cadeia petrolífera na Bacia de Campos.
Confira a íntegra da audiência:
