Banco de leite: Câmara acompanha desenvolvimento do projeto

Cesinha e Iza Vicente se reuniram com representantes da Saúde
   Na tarde desta quarta-feira (18), a Câmara de Macaé promoveu novo encontro para acompanhar o desenvolvimento do projeto que inclui a cidade na Rede Cegonha. Se for aprovado pelo governo estadual, investimentos que podem chegar a R$ 30 milhões resultarão em novos leitos e equipamentos para a maternidade do HPM, além de uma das pautas que o presidente Cesinha (Pros) e Iza Vicente (Rede) defendem: o banco de leite materno.
A reunião contou com representantes da secretaria adjunta de Alta e Média Complexidade e do movimento Amor Líquido, formado por mães que lutam em prol da amamentação. De acordo com o Executivo, a expectativa é que o cronograma de obras e a planta do projeto sejam encaminhados para validação do governo do Rio e da Fiocruz em breve.
Iza lembrou que ela e Cesinha planejavam apresentar emendas para o banco de leite, mas a prefeitura indicou que não haverá a necessidade. Assim, os recursos que os vereadores podem direcionar no orçamento do próximo ano devem seguir para a construção de um novo hemocentro. “Vamos continuar cobrando, pois não dá para perder essa oportunidade.”
Já Cesinha reforçou o otimismo com a ampliação da maternidade, incluindo salas para partos humanizados, novos leitos e espaços para coleta e tratamento do leite materno. “Acredito muito que a nossa cidade será contemplada com essas obras. Contem com o apoio desta Câmara.”
Rede Cegonha
O projeto foi instituído pelo governo federal, em 2011, e existe em diversas cidades do país, com acompanhamento multidisciplinar que atende mulheres desde antes da gestação até o pós-parto. O secretário adjunto de Alta e Média Complexidade, Antonio Fabio Tostes Linhares Soares, afirma que a atual gestão já se organiza para assegurar o funcionamento da Rede Cegonha. “É a nossa prioridade e o projeto que mais avançou”.
Com as boas notícias recebidas, a emoção tomou conta das mães do Amor Líquido. Amanda Matos relata, com tristeza, as vezes que teve que descartar leite por não haver coleta na cidade. “Quando voltei a estudar, tinha que jogar até 200ml fora cada vez. Essa quantidade poderia ter alimentado muitos bebês.”
Enfermeira e consultora em amamentação, Livia Sá não segurou as lágrimas. “Quero muito que as mães tenham esse direito e que não passem pelo que eu passei com o meu filho. O leite materno é fundamental para o desenvolvimento dos bebês.” 

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.