Ideias que podem favorecer novos negócios, ajudar quem mais precisa e proteger o meio ambiente foram aprovadas na sessão desta terça-feira (21), na Câmara Municipal de Macaé. Dessa vez, os autores das iniciativas foram os vereadores Denis Madureira (Republicanos), Leandra Lopes (PT) e Ricardo Salgado (MDB). Agora, os Projetos de Lei (PL) serão avaliados pelo prefeito Welberth Rezende (Cidadania), que precisa sancioná-los para que entrem em vigor.
O PL 71/2025 cria o programa de qualificação profissional para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, assim como para os seus pais e/ou responsáveis, acompanhantes terapêuticos e cuidadores. O objetivo é promover a inclusão social e a geração de renda desse grupo, informou o autor Denis Madureira. “Devido à rotina pesada, muitos desses pais e responsáveis não conseguem ter acesso à qualificação e ao mercado de trabalho”.
Leandra Lopes acrescentou que este é o relato de muitas mães de filhos com TEA. “É uma dificuldade real e essas mães precisam de um olhar sensível”.
Já o PL 137/2025, da petista, institui um programa para incentivar o empreendedorismo na cidade. “Queremos fortalecer sobretudo os pequenos negócios, por meio da qualificação dos empreendedores e acesso facilitado a linhas de crédito. Assim, eles poderão não apenas começar o próprio negócio, mas também desenvolvê-lo”, explicou Leandra.
Com o propósito de dividir responsabilidades, o PL 190/2025 pretende obrigar as grandes redes varejistas de supermercados a instalarem postos de coleta de óleo de cozinha usados. A iniciativa é de Ricardo Salgado, que busca minimizar os impactos ambientais gerados pelo descarte inadequado de óleo de cozinha no mar, rios e lagoas de Macaé. “O alvo são comércios com mais de 500 metros quadrados e não mercadinhos e mercearias”.
Luciano apoiou a ideia por conta “do fortalecimento da microeconomia local e da criação de novas vagas de trabalho”. O parlamentar ainda frisou a importância de ajudar na retirada de poluentes dos corpos hídricos, usados no abastecimento, pesca, turismo, agricultura e outras tantas áreas.