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Câmara busca mais qualificação profissional para a população

A proposta de Denis gerou debate sobre empregabilidade na área de petróleo, comércio e serviços (Foto: Ivana Gravina)

Um requerimento do vereador Denis Madureira (Republicanos) deu início a um novo debate sobre qualificação profissional, na sessão desta terça-feira (2), na Câmara Municipal de Macaé. O parlamentar pediu ao governo que avalie a possibilidade de oferecer capacitações necessárias e/ou complementares para o setor de petróleo e gás, em especial para plataformas e embarcações em alto-mar.

O Requerimento 289/2025 cita especificamente os cursos de Primeiros Socorros Offshore (CPSO), Manobra e Combate de Incêndio de Aviação (MCIA), Bombeiro de Aviação (Bombav), Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC 100) e o treinamento obrigatório para transporte aéreo de produtos perigosos (RABC 175).

Segundo Madureira, devido às novas exigências da Petrobras, algumas funções como o taifeiro, encarregado da limpeza e manutenção das instalações da cozinha, e o paioleiro, responsável pela gestão dos depósitos de materiais e de provisões, estão encontrando dificuldades de ingressar no mercado de trabalho. “Isso acontece mesmo quando eles já têm os cursos de salvatagem e T-HUET, que também são obrigatórios para os trabalhadores embarcados”, disse o vereador se referindo ao Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP) e ao Tropical Helicopter Underwater Escape Training.

Para Denis, se a intenção do governo é preparar a população para assumir as vagas que estão sendo abertas na cidade, a iniciativa seria de grande auxílio. “Essas capacitações têm um custo bastante elevado para quem está desempregado. Se esses cursos forem ofertados, os moradores da cidade terão condições de competir com os que vêm de fora”.

Capacitação para o setor de serviços

A vereadora Leandra Lopes (PT) sugeriu que seja feito um levantamento sobre quais os principais profissionais requisitados pelo mercado macaense. “Isso tornaria a qualificação dos moradores mais efetiva. Pois, assim como são necessários os trabalhadores da cadeia do petróleo, não podemos esquecer dos que atuam no setor de serviços. Há uma grande demanda por profissionais no comércio e hotelaria, por exemplo. Estou falando do garçom, da atendente de farmácia, recepcionista e tantos outros”, explicou a petista.

Edson Chiquini (Cidadania) destacou que há cerca de 800 vagas de emprego não preenchidas na Secretaria de Trabalho e Renda de Macaé. “Está faltando mão de obra na cidade. Faltam atendentes, açougueiros, padeiros e outros. Isso quer dizer que precisamos olhar também para o mercado onshore”.

Luciano Diniz (Cidadania) reforçou que, em conversa com diversos segmentos, detectou a demanda por profissionais de padaria, como confeiteiros. “Com o aquecimento da economia e a projeção de crescimento da cidade nos próximos anos, acho que se justifica qualquer investimento nesta área. Meu desejo é que possamos gerar oportunidades para todos”, finalizou.

Setembro Amarelo: prevenção ao suicídio

Liomar Queiroz (Agir) falou no Grande Expediente sobre o Setembro Amarelo. “É um tema muitas vezes silenciado, mas que precisa ser abordado com coragem, amor e responsabilidade. Não é uma escolha simples, mas o desfecho de um sofrimento profundo, que poderia ser evitado. Quero aqui homenagear todas as pessoas que se foram dessa forma”.

Ela também fez menção a uma servidora do Legislativo que faleceu no ano passado. “Que possamos transformar uma dor em prevenção, e que a memória dela se torne força para que esta Casa siga em frente nessa luta”.

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.