Câmara busca informações sobre auxílio médico com o MacaePrev

 <span style="font-size:14px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Segundo o autor do requerimento, o número de beneficiários do auxílio doença no município saltou de 400 para quase 3 mil.</span></span>

O expressivo aumento no número de servidores municipais que passaram a receber auxílio médico levou a Câmara de Macaé a buscar mais detalhes sobre a situação. Assim, o requerimento 453/15, de autoria de Igor Sardinha (PRB), foi aprovado na sessão desta quarta-feira (12), solicitando que o Instituto de Previdência Social do Município de Macaé (Macaeprev) informe a lista de beneficiários e quantitativos.
 

De acordo com informações levantadas pelo autor da matéria, aproximadamente 400 servidores recebiam o benefício em 2012, a um custo de R$ 220 mil por mês. Já em ata do Macaeprev de maio deste ano, o número de servidores beneficiados saltou para quase três mil, elevando o custo da folha de pagamento para R$ 765 mil ao mês.
 

– O caso é alarmante e esta Casa precisa entender a situação. Em apenas três anos, o número de servidores que deixaram de atuar e passaram a receber auxílio por motivos de saúde cresceu assustadoramente. Da mesma forma, os custos aumentaram. Espero que a direção do órgão envie a lista com nomes e valores do benefício dentro do prazo legal para resposta – declarou Igor.
 

Para Paulo Antunes, o presidente do Macaeprev, Rodolfo Tanus, esclarecerá as informações o quanto antes. “Voto favorável e tenho a certeza de que o órgão é gerido por um profissional competente e que poderá prestar todos os esclarecimentos”, afirmou. Luciano Diniz (PT) defendeu a posição de Antunes, após também declarar voto favorável.
 

Jornalista: Júnior Barbosa

Últimas Notícias

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.