Câmara debate os desafios das mulheres pretas em espaços de poder

Foram discutidos temas como o protagonismo e a superação do preconceito (Foto: Tiago Ferreira)

“Quando uma mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela”. A frase da filósofa e ativista norte-americana Angela Davis resume o emocionante encontro promovido pela Câmara de Macaé, na noite de quinta-feira (23), no Centro Cultural. O objetivo foi discutir as conquistas e os desafios de se viver em uma sociedade que ainda é marcada por tantos casos de racismo, exclusão e violência.

O evento faz parte da programação que o Legislativo realiza ao longo do mês de março. Quem conduziu a roda de conversa “Mulheres pretas em espaços de poder” foi a servidora da Casa, Lívia Suhett, que também é comunicóloga e especialista em neuroeducação. “O sentimento, ao mediar esse debate, é o de encontro. É sobre pertencer a um espaço que historicamente nos foi negado. Espero que esse seja mais um passo para a mudança”, disse.

Única parlamentar na atual legislatura, Iza Vicente (Rede) fez agradecimento às servidoras da Câmara. “Quero parabenizar a todas pela organização de um momento tão importante como esse. Aprendi a gostar de política por causa da minha mãe, e lembro sempre da noite em que fui eleita. Ela me disse que, pela primeira vez, comemorava a vitória e balançava a bandeira de um candidato que não era homem e branco.”

Com diversas formações, incluindo a de pedagoga e geógrafa, Elioenai Mônica afirma que se “encontrou no mundo” quando foi morar em Moçambique, na África, para coordenar um projeto humanitário. “A experiência mudou a minha vida e abriu portas. Já estive em outros países e sempre noto pessoas com cara de surpresa quando falo das minhas viagens”, acrescentou.


Mulheres em cargos de liderança

Na atual gestão do Executivo, as secretárias Sheila Juvêncio (Políticas Públicas para as Mulheres) e Zoraia Braz (Políticas de Promoção da Igualdade Racial) também falaram sobre a luta diária que é ter uma posição de destaque em lugares que, até pouco tempo atrás, eram ocupados apenas por homens. “Na época em que atuei na área petrolífera, era conhecida apenas pelo meu sobrenome (Juvêncio). Por isso, não imaginavam que eu seria uma mulher, ainda mais coordenando equipes. Muitos se espantavam quando eu chegava em reuniões presenciais”, recorda Sheila.

Servidora da Câmara, Isabela Figueira disse que a roda de conversa foi um momento que ela levará para a vida. “Sou muito grata por estar aqui e ter participado da organização de algo tão importante. Espero que esse seja o primeiro de muitos eventos. Muita coisa seria diferente na minha vida se eu tivesse encontrado mulheres como vocês quando era mais jovem”.


Educação e mercado de trabalho

Fonoaudióloga, Elizabeth Williams é uma referência na profissão e milita para ver mais mulheres negras em destaque. “Tenho mestrado e faço doutorado, mas não quero ser a única. Fico muito feliz por essa noite acontecer.”

Quando veio de Salvador (BA) para Macaé, Sara Fernandes teve apoio de outras mulheres, mas viu que tudo seria mais difícil quando decidiu ser mãe. “O mercado de trabalho é muito injusto e desigual. Por isso, resolvi afroempreender e hoje tenho um salão especializado para atender mulheres negras. Agora, posso empregar outras que chegam com as mesmas dificuldades que tive.”

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.