No Dia Mundial de Luta Contra o Câncer, celebrado em 08 de abril, a Câmara Municipal de Macaé debateu dois Projetos de Lei (PL) relacionados ao tema. O PL 295/2025, da vereadora Dra. Mayara Rezende (Republicanos), trata da obrigatoriedade de atendimento com fisioterapeuta especializado em oncologia nas unidades públicas que realizam tratamento de câncer. Já o PL 309/2025, de Leandra Lopes (PT), institui a campanha de prevenção do câncer do colo de útero, denominada “Março Lilás”, em âmbito municipal.
Seguindo os trâmites legislativos, ambos os PLs deverão ser discutidos pela segunda vez, na próxima semana, antes de serem votados. Contudo, Mayara enfatizou a importância do debate nesta data simbólica (8 de abril), instituída para ampliar a conscientização e a prevenção da doença.
A vereadora reconheceu as melhorias promovidas pela atual gestão, que ampliou o polo de oncologia na cidade. Entretanto, ela enfatizou que ainda há muito o que fazer. “Apesar dos esforços, não conseguimos oferecer o serviço de radioterapia na cidade”. Mayara também defendeu que os pacientes oncológicos disponham de fisioterapeuta especializado no tratamento do câncer. “É um cuidado que traz dignidade e promove a reabilitação do paciente”.
Leandra destacou os esforços das parlamentares em propor pautas para mulheres que enfrentam dificuldades na saúde e em diversas outras áreas. “Temos trabalhado em conjunto para atender as que mais sofrem”. Ela lembrou a recém-inaugurada Clínica da Mulher, política pública que vai ao encontro da campanha de prevenção do câncer do colo de útero.
Saúde da Mulher
Durante a sessão, também foi aprovado o PL 291/2025, que cria um programa para disseminar informações sobre direitos e saúde da mulher. Leandra, autora da proposta, destacou a necessidade de respaldar algumas políticas públicas com legislação para que o trabalho tenha continuidade em gestões posteriores. “Queremos que os direitos à informação e à saúde das mulheres sejam respeitados de forma permanente”.
Por fim, foi aprovado o Requerimento 49/2026, de Mayara, solicitando a disponibilização pelo SUS do implante anticonceptivo subdérmico de alta eficácia e longa duração, conhecido como Implanon, a fim de garantir mais autonomia no planejamento reprodutivo das macaenses.
Suplência em aberto
Antes da sessão, o presidente Alan Mansur (Cidadania) recebeu o segundosuplente de vereador Julinho Antunes (MDB), que assinou termo de desistência de posse. Nesta segunda-feira (7), o primeiro suplente Petterson dos Santos Moura também havia desistido. Desta forma, o Legislativo fará a convocação do terceiro suplente do MDB nas eleições municipais de 2024. A vaga a ser ocupada é a de Ricardo Salgado (MDB), que assumiu a secretaria de Ambiente, Sustentabilidade e Clima.