Câmara fortalece parcerias no estado

Legislativo recebeu autoridades para discutir desenvolvimento econômico

Com o cenário favorável para a retomada dos investimentos na economia, a Câmara de Macaé segue valorizando parcerias que geram resultados na cidade. Na manhã desta sexta-feira (13), o presidente Cesinha (Pros) e o Professor Michel (Patriota) entregaram honrarias a duas autoridades que contribuíram para o desenvolvimento local.
Os parlamentares foram coautores dos méritos políticos ao prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB), e ao deputado estadual Rosenverg Reis (MDB). O ato ainda contou com a participação do prefeito Welberth Rezende (Cidadania), além do vereador José Prestes (PTB) e do secretário da Casa Civil e vereador licenciado Luciano Diniz (Cidadania).
De acordo com Cesinha, o crescimento econômico de Duque de Caxias serve como exemplo. “A troca de experiência entre as cidades trará enormes ganhos para todo o estado”, acrescentou. Welberth reforçou a fala do chefe do Legislativo. “Washington e Rosenverg atuaram diretamente para a chegada de novos investimentos para os macaenses, como a rede atacadista que vai gerar mais de 500 empregos diretos.”
Prefeito da maior cidade da Baixada Fluminense, Washington acredita que Macaé tem potencial para se destacar ainda mais. “Recebo essa honraria com muita felicidade. Tenham a certeza de que Duque de Caxias é uma aliada desta terra”, acrescentou. Representando o estado na Alerj, Rosenverg também agradeceu pelo reconhecimento. “A nossa responsabilidade só aumenta.”
Antes de encerrar, Professor Michel afirmou que a parceria será ainda mais fortalecida. “Agradecemos a todos por esses avanços e trabalharemos juntos por novas conquistas.” 

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.