Câmara, governo e ciclistas aprovam novo plano para ciclovias

Participantes também lamentaram vítimas do trânsito (Foto: Tiago Ferreira)

A atualização do Plano de Ciclomobilidade de Macaé foi aprovada por aclamação, na noite desta quinta-feira (2), em audiência pública na Câmara. O evento foi presidido por Luciano Diniz (Cidadania). As ciclovias, com término de ampliação e conexão de rotas previsto para 2024, totalizam 62 quilômetros.

“O plano foi aprovado em 2015, mas não avançou. Queremos unir Câmara, governo e terceiro setor e, com reuniões mensais, ir adequando o projeto e realizando as obras”, disse Luciano. O prefeito Welberth Rezende (Cidadania) participou. “Precisamos de novas rotas e temos deficiências de sinalização”, afirmou, manifestando-se, porém, otimista quanto à conclusão do plano.

A arquiteta da Secretaria de Mobilidade, Lívia Lopes, apresentou o projeto. “Nos baseamos na legislação federal de desenvolvimento urbano que prioriza o transporte sustentável”. Ela diferenciou ciclovias de lazer, das usadas para ir ao trabalho e para prestação de serviços. E descreveu vias em implantação, como a Rota 10, que liga a Rua Teixeira de Gouveia, no Centro, com a Avenida Evaldo Costa, no Sol y Mar.

A importância dessas obras para a segurança fica evidente no número de 979 ciclistas que já utilizam o trajeto diariamente, mesmo sem ciclofaixas definidas. Colega de profissão de Lívia, Alessandra Aguiar, da Secretaria de Obras, expôs o plano de uma via suspensa sobre o espelho d’água no entorno da Lagoa de Imboassica, com mirantes, que será destinada também a pedestres.

Vítimas do trânsito

A participação do público foi grande, levantando, principalmente, problemas de segurança, pela falta de sinalização que defina o lugar dos carros e das bicicletas. Foi o caso de Rômulo Vasconcelos, do grupo Seres Pedalantes. “Há casos de acidentes com trabalhadores e as pessoas estão perdendo a coragem de pedalar”.

Atletas reivindicaram a definição de trechos e horários, de 5h às 7h, por exemplo, para a prática das modalidades de velocidade. O Secretário de Mobilidade Urbana, Jayme Diniz,disse que estava em diálogo com os ciclistas para buscar encaminhar essas demandas.

Aluani Carvalho, recuperando-se de atropelamento sofrido em março, lamentou a demora desse processo. “Estou pagando o preço da imprudência do motorista, mas também da falta de sinalização”. Estiveram ainda presentes Iza Vicente (Rede), Rafael Amorim (PDT) e Reginaldo do Hospital (Podemos), que com Luciano compõem a Frente Parlamentar da Bicicleta.

Por sugestão, de Iza, também solicitante da audiência, os trabalhos se concluíram com um minuto de silêncio em homenagem aos ciclistas vítimas do trânsito no município, especialmente, Thainá Lana Vieira, falecida no dia 1º de janeiro.

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.