Legislativo inaugura iluminação natalina do Centro Cultural

Decoração valoriza o comércio local e já atrai grande público


O anoitecer de quinta-feira (9) foi especial para quem estava na Avenida Rui Barbosa e viu uma bela decoração natalina iluminar o Centro Cultural do Legislativo e a Praça Gê Sardenberg. A iniciativa da Câmara de Macaé atraiu grande público e contou com a parceria da Secretaria de Cultura para as apresentações musicais. A sede do Legislativo, que fica localizada próxima ao trevo do Obelisco, também recebeu a iluminação temática.
Para o presidente Cesinha (Pros), o momento é de união e otimismo. “Os últimos meses não foram fáceis e muitas famílias macaenses sofreram perdas irreparáveis. Tenho fé que o pior já passou e que o futuro nos espera com conquistas e oportunidades. Não medirei esforços para a que a nossa cidade seja um exemplo de superação.”
Em nome dos demais parlamentares, Professor Michel (Patriota) reforçou o otimismo. “Que venham meses de prosperidade em cada lar, com renda e milhares de novos postos de trabalho. Macaé tem tudo para crescer e o Legislativo está empenhado neste sentido.”
De acordo com o prefeito Welberth Rezende (Cidadania), há muitos motivos para ter esperanças no próximo ano. “Começamos 2021 com incertezas, crise, Covid-19. Neste momento, tenho orgulho em afirmar que enfrentamos bem a pandemia e voltamos a gerar empregos. Há muitos problemas, mas não falta empenho para superar os obstáculos”, disse.
Enquanto aguardava o momento de acender as luzes, o público teve como trilha sonora as bandas da Lyra dos Conspiradores e da Escola Municipal de Artes Maria José Guedes (Emart)
Casa do Papai Noel
No interior do Centro Cultural, a casa do Papai Noel também promete emocionar. O bom velhinho estará presente para receber o público e tirar fotos entre hoje e domingo (12), retornando no próximo final semana (17, 18 e 19/12), sempre das 18h às 21h.


 

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

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