A primeira sessão de 2020, que acontece nesta terça-feira (18), marca também o início da utilização do novo sistema eletrônico do Legislativo, que inclui o painel eletrônico de votações plenárias. O treinamento dos técnicos legislativos para operar o telão, durante o andamento das sessões, aconteceu na manhã desta segunda-feira (17), na própria instituição. Quem quiser conferir a novidade, pode comparecer à primeira sessão ordinária, realizada a partir das 10h, no plenário da Câmara Municipal de Macaé. O endereço é Avenida Antônio Abreu 1805, bairro Horto.
Aqueles que preferirem acompanhar os debates entre os parlamentares via Internet, poderão conferir algumas das mudanças na transmissão ao vivo (acesse o link: https://www.cmmacae.rj.gov.br/tv-camara/ no horário indicado) ou nos vídeos gravados que ficam disponíveis no canal da Câmara de Macaé no YouTube, onde podem ser vistos em qualquer horário.
Dentre as mudanças mais notórias, estão o aumento do tamanho e a resolução do telão, que registra a presença dos vereadores e as votações dos projetos de lei e requerimentos. De acordo com o responsável pela instalação do novo painel eletrônico, André Luis Ramos, o antigo foi substituído por um telão multimídia. “Além de maior e mais moderno, ele possui novas funcionalidades. Pode ser usado como data show e mostrar vídeos, avisos e até projetos, simultaneamente ao andamento das votações”.
SAPL
Desde o início do ano, também já está em funcionamento o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Criado e utilizado pelo Senado Federal, o sistema auxilia na modernização e transparência das casas legislativas. Ele permite que o processo legislativo possa tramitar em um espaço virtual, otimizando o tempo, economizando papel e assegurando as informações dos dados. “Agora, vereadores e assessores podem fazer proposições de qualquer lugar do mundo. Basta logar-se em um computador conectado à Internet e redigir a sua ideia”, informou o diretor da Secretaria, Walter Bittencourt.
Outra vantagem do SAPL é que o parlamentar não precisa aguardar o dia e o horário de funcionamento da Câmara para protocolar uma indicação, requerimento ou projeto de lei. “Ele pode fazer isso em qualquer horário, inclusive no final de semana”, informou Bittencourt. O sistema ainda atua na identificação de duplicidades. No caso de um vereador fazer uma proposta que já foi feita por outro parlamentar no sistema, a informação aparece para o novo proponente de forma a impedir o registro duplicado.
Projetos do Executivo, vetos e outros processos que são de competência do prefeito da cidade, ao chegar na Câmara, serão imediatamente compartilhados com todos os vereadores por meio do SAPL. Apesar dos pareceres das comissões ainda demandarem assinaturas que comprovam a sua autenticidade e, por esse motivo, tramitarem também fora do espaço virtual, seus relatórios serão compartilhados no sistema para facilitar o acesso dos parlamentares.
Com as inovações, a Câmara pretende economizar recursos e agilizar a tramitação dos processos, contribuindo para uma atuação legislativa mais eficiente.
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