Câmara realiza primeira sessão ordinária do ano

Ato contou com a presença do prefeito, além dos 17 vereadores

Com a presença dos 17 vereadores, a Câmara de Macaé realizou, na manhã desta terça-feira (16), a primeira sessão ordinária do ano. Entre os temas abordados, destacaram-se os desafios que a cidade enfrenta, também motivados pelas crises econômica e do petróleo. O ato também contou com a participação do prefeito Dr. Aluízio (PMDB) e de expressivo número de cidadãos no plenário da Casa.

 

 

Como nos anos anteriores, o prefeito foi convidado a fazer o primeiro discurso. Mencionando a crise econômica, ele disse que os prejuízos não são apenas para os macaenses, mas também para pessoas de municípios vizinhos. Como medidas para enxugar os gastos com a máquina pública, Dr. Aluízio anunciou que, a partir desta quarta-feira (17), haverá exoneração de parte dos cargos comissionados da prefeitura.

 

“Por ser um pólo regional, milhares de pessoas vêm a Macaé à procura de oportunidades para melhorar suas vidas”, acrescentou o chefe do Executivo, que também declarou ver com bons olhos a flexibilização do marco regulatório do petróleo, acenada pela presidente Dilma Rousseff (PT) como uma esperança contra a crise.

 

Após ceder o Grande Expediente ao prefeito, o presidente Eduardo Cardoso (PPS) abriu possibilidade de discurso a todos os parlamentares que desejassem, por se tratar da primeira sessão do ano. O chefe do Legislativo afirmou ter orgulho de conduzir a Câmara ao lardo dos atuais vereadores e pregou união para o enfrentamento da atual crise econômica.

 

“Sabemos que será um ano muito difícil, mas acredito que poderemos ter debates de qualidade. Todos estão empenhados em fazer a cidade voltar a crescer. Que os trabalhos possam fluir com tranquilidade, pois é o momento de Macaé rever os seus passos para o futuro”, defendeu.

 

Nesta quarta-feira (17), a expectativa é de votação das primeiras proposições do ano.

 

 

 

Jornalistas: Marcello Riella Benites e Júnior Barbosa

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.