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Câmara recebe fundador da ONG Viva Rio para discutir a violência

Eventos buscam ampliar os debates e a participação popular em temas que afetam diretamente Macaé.

Nesta quinta-feira (7), a crescente onda de violência no estado do Rio de Janeiro voltará a ser o centro das discussões na Câmara Municipal de Macaé. A partir das 15h30, a população está convidada a participar de um encontro com o fundador da ONG Viva Rio, Rubem César Pereira, reconhecido antropólogo e um dos principais estudiosos do tema no país.
A iniciativa do encontro partiu do presidente, Eduardo Cardoso (PPS), e do primeiro-secretário, Welberth Rezende (PPS). Nesta quarta-feira (6), eles apresentaram um pedido de requerimento para a cessão do plenário. Todos os vereadores presentes votaram a favor do pedido.
Na ocasião, Rubem Pereira também falará sobre a sua experiência nos trabalhos na solução de conflitos no Haiti. Em 2010, um catastrófico terremoto destruiu boa parte do país, deixou milhares de mortos e causou grande instabilidade social.
Próximos eventos
Na mesma sessão, foram confirmadas mais duas audiências públicas. A primeira, também requerida por Eduardo, acontecerá na quinta-feira (14), às 15h, para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. O ato é em cumprimento da Lei Orgânica de Macaé, além de ser um dos instrumentos de participação popular no processo que norteará o próximo orçamento municipal.
O segundo pedido, de autoria do vereador Marcel Silvano (PT), tem como tema o “Desmanche da Petrobras”. A proposta é discutir o atual momento da estatal e as possíveis alternativas, uma vez que a cidade é diretamente afetada pelos impactos do setor petrolífero. A data e o horário serão confirmados em breve.

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.