Chuvas: Pessoas em vulnerabilidade social são as mais prejudicadas

Audiência evidenciou a necessidade de áreas verdes para absorver as águas (Foto: Ivana Gravina)

Na noite desta terça-feira (10), Iza Vicente (Rede) presidiu, na sede antiga da Câmara de Macaé, uma audiência para avaliar os trabalhos acerca das consequênciasdas fortes chuvas que atingiram a cidade recentemente. Participaram representantes do Ministério Público (MP), secretarias, acadêmicos e população. Iza frisou as demandas das pessoas em vulnerabilidade social.

“Com as mudanças climáticas, esses fenômenos acontecerão cada vez mais e os mais impactados serão sempre os bairros populares, o que define também um recorte de raça das pessoas”, afirmou a parlamentar. A ativista Amanda Machado disse que 32 famílias de uma invasão no Bosque Azul não foram socorridas imediatamente. A defensora pública Karine Terra completou que o MP precisou intervir, para que fossem tomadas providências.

A professora Maria Gertrudes Justi, do Laboratório de Meteorologia (Lamet) no campus local da Uenf, explicou que ciclones no oceano impedem que nuvens vão para o mar, fazendo as chuvas caírem sobre a cidade, entre outras causas. Ela mencionou o trabalho já reconhecido do Lamet, mas disse que não é suficiente. “Precisamos da colaboração de outras universidades que atuam na região”. 

O secretário adjunto da Defesa Civil, Joseferson de Jesus, afirmou que iniciativas de prevenção ainda reduziram os impactos das intempéries, mas as ocorrências surpreenderam. “Trabalhamos com 800 registros por ano, e só em dezembro tivemos 1.713”. Segundo ele, foram 1.386 famílias afetadas, sendo que 147 perderam suas casas e 86 saíram, mas puderam voltar depois, perdendo utensílios domésticos.

Macrodrenagem

O pesquisador do Instituto da Biodiversidade e Sustentabilidade (Nupem/UFRJ), Rodrigo Mendes Martins, comentou as obras de macrodrenagem realizadas para solucionar os problemas. “Estamos investindo num modelo fracassado. Até quando conseguiremos fazer o escoamento? Precisamos, na verdade, manter e criar áreas verdes que possam absorver naturalmente as águas”.

Participaram ainda a professora do curso de Engenharia da UFRJ, e engenheira ambiental, Beatriz Becker, a secretária adjunta de Habitação, Ana Lúcia da Conceição, o de Obras, Felipe Pereira Bastos, e o secretário de Infraestrutura, Santiago Gomes, entre outros. Os vereadores Reginaldo do Hospital (Podemos), Tico Jardim (Solidariedade) e Rond Macaé (Patriota) também estiveram presentes.

Iza previu a realização de outras audiências sobre o tema. Cobrada por pessoas da plateia, prometeu convidar para as próximas representantes da secretaria do Meio Ambiente, da BRK e da Cedae.

Confira a íntegra da conferência no canal da Casa no YouTube:

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.