Audiência pública aconteceu na manhã desta quinta (16)
A audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (16), na Câmara Municipal de Macaé, apontou algumas alternativas para o impasse entre turistas, proprietários de terras e moradores do Sana. Proposto pelo vereador Márcio Bittencourt (PMDB), o evento reforçou a necessidade da intervenção do poder público na gestão de questões que envolvem o interesse público, privado e a preservação de patrimônios naturais.
O diretor executivo da Associação de Proteção ao Patrimônio Ambiental e Cultural (APPAC) Tororó Sana, Márcio Nascimento, defendeu a criação de uma comissão e de um fundo para gerir esses espaços e fomentar o desenvolvimento econômico local e o turismo sustentável. “Não podemos impedir que alguém visite uma cachoeira no Sana, que é um bem de todos, só porque o acesso é feito por uma propriedade particular”.
Márcio ainda relatou o caso de um pai de família que visitou o Sana com a esposa e três filhos e foi surpreendido com a cobrança de R$ 10 por visitante para ter acesso às cachoeiras. “Essa família ficou sem dinheiro para o almoço. Não é justo tirar de quem não pode pagar o direito de conhecer essas belezas naturais”, destacou.
No entanto, o proprietário do sítio Bambu, que instituiu a cobrança nos acessos às cachoeiras, Alexandre Haddad, frisou a necessidade de controlar o número de visitantes, a fim de minimizar os impactos ambientais e orientar o uso sustentável. “Antes de instituirmos a cobrança, recebíamos até 7 mil visitantes em um final de semana. Não havia banheiro, nem qualquer segurança no local e, com frequência, os visitantes deixavam lixo ou causavam algum outro tipo de dano à propriedade e ao meio ambiente”.
Contudo, segundo Haddad, isso mudou. Atualmente, são vendidas no máximo 1,5 mil pulseiras de acesso por dia e os moradores cadastrados não pagam. As visitas são orientadas para a preservação da natureza e os monitores locais auxiliam na segurança dos banhistas. “Empregamos 22 jovens, gerando renda para os moradores locais. Além disso, oferecemos uma infraestrutura que não existia, como banheiros, água potável e limpeza das áreas utilizadas. E tudo isso só foi possível graças à cobrança que implementamos em janeiro deste ano”, defendeu.
Omissão do poder público
De acordo com o presidente da Associação de Moradores do Sana, Cristiano Veiga, os benefícios da iniciativa do sítio Bambu são inegáveis, sobretudo porque “o Sana permanece esquecido pelo poder público”. Para ele, falta infraestrutura (pontes, estradas, praças); emprego (principalmente para os jovens); segurança para moradores e frequentadores (combate aos assaltos e tráfico de drogas) e serviços essenciais como água potável durante o período de chuvas, iluminação pública e acesso a sinal de telefonia móvel.
Já Adriano Salgado, que também é proprietário de terras no Sana, criticou a cobrança feita com fins lucrativos. Ele afirmou que não cobra a passagem por suas terras e ainda financia com recursos próprios a colocação de placas de orientação turística, limpeza e manutenção das trilhas que estão dentro da sua propriedade. “O dinheiro arrecadado deveria ser gerido por uma organização sem fins lucrativos e investido em projetos de fomento ao desenvolvimento econômico local e ao turismo sustentável”, disse o morador, deixando claro que não concorda com a exploração privada de um patrimônio que pertence a todos.
Representantes da OAB, Secretaria Municipal de Ambiente, Secretaria Municipal de Turismo e Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rio Macaé e Ostras também participaram da audiência pública.
O vereador Márcio Bittencourt fechou o evento deixando clara a intenção de dar continuidade à discussão, que precisa da participação do poder público de forma mais ativa. “Não sou a favor, nem contra a cobrança. Mas se ela for mesmo instituída, precisamos, em conjunto, definir o valor e a contrapartida do proprietário”, finalizou.
Jornalista: Adriana Corrêa